Emendas ao orçamento poderĂ£o ser apresentadas de hoje atĂ© o dia 29

Publicado em: 21/11/2017 Ă s 15:58 | Atualizado em: 21/11/2017 Ă s 15:58
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) abriu prazo para que os parlamentares apresentem emendas a Lei OrçamentĂ¡ria Anual (LOA) desta terça-feira, dia 21, atĂ© a prĂ³xima quarta-feira, dia 29.
A LOA ficarĂ¡ na pauta de tramitaĂ§Ă£o por cinco sessões para receber emendas a serem apreciadas por todo o plenĂ¡rio da ALE-AM e as emendas impositivas referentes a um valor de R$ 5 milhões que cada um dos deputados tem direito de indicar ao Governo.
O relator da LOA Ă© o deputado estadual JosuĂ© Neto (PSD) que tambĂ©m preside a ComissĂ£o de Finanças PĂºblicas do Parlamento, para onde vai a matĂ©ria apĂ³s concluĂdo o prazo de apresentaĂ§Ă£o de emendas.
O parecer definitivo deve ser entregue pela ComissĂ£o atĂ© o dia 7 de dezembro. O plenĂ¡rio terĂ¡ atĂ© o dia 21 de dezembro para analisar a LOA.