STF retoma polêmico marco temporal com 4 a 2 a favor de indígenas
Cinco ministros ainda vão votar.
Publicado em: 20/09/2023 às 09:25 | Atualizado em: 20/09/2023 às 09:25
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Conforme informação do G1, o placar é de 4 votos a 2 contra a tese. Cinco ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
Até agora, votaram a favor do marco temporal:
– André Mendonça
– Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Cristiano Zanin
– Luís Roberto Barroso
A princípio, o julgamento foi suspenso. O placar está 4 a 2 contra a medida que restringe novas demarcações de terras indígenas.
Votaram a favor da tese do marco temporal:
– André Mendonça
– Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Cristiano Zanin
– Luís Roberto Barroso
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Com 4 a 2 contra marco temporal, STF decide na próxima semana
Foto: José Cruz/Agência Brasil