A Prefeitura de Manaus vai beneficiar mais de 5 mil famílias, até dezembro deste ano, com o novo programa de regularização fundiária, o Manaus Legal. Criado pelo prefeito David Almeida, e coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf),
“Isso é importante, porque à medida que a gente avança neste processo, as pessoas melhoram, a economia da nossa cidade também. Regularizar é uma forma de investir na economia também”, disse o secretário de Habitação, Jesus Alves.
Na estimativa da secretaria, mais de 5 mil imóveis devem ser regularizados neste primeiro momento de funcionamento do programa Manaus Legal.
Alves também ressalta que, a partir da regularização, outras secretarias da prefeitura vão atuar, de forma conjunta, para melhorar a condição de vida da população nos bairros.
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“Regularizar uma área não passa apenas pela moradia. Existe um aparato que se leva junto dessa regularização. É fazer a previsão de instalação de equipamentos urbanos, às vezes, é a parte de infraestrutura que precisa ser melhorada ou aplicada e isso a gente também ajuda a fazer. Por isso, existe um intercâmbio entre as pastas da prefeitura. Nós trabalhamos de maneira coletiva e, assim, o trabalho avança”.
De acordo com o secretário, existem diversas formas da regularização fundiária para serem aplicadas e podem ser solicitadas, tanto pelos cidadãos quanto pelos órgãos da administração pública, ou de maneira jurídica. As demandas serão atendidas conforme as necessidades prioritárias de cada núcleo urbano de Manaus.
Foto: João Viana/Semcom