Inmetro simplifica modelo de notificação para autuar empresas

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) acaba de adotar um novo formato de notificação de autuação. O documento destina-se às empresas de todo o país para ajudar nas ações de fiscalização que identificam alguma irregularidade.

Com o objetivo de assegurar ao cidadão a exatidão das medições nos campos onde a metrologia legal atua, o Inmetro se faz presente em todo o Brasil fiscalizando os instrumentos de medição e os produtos pré-medidos, por meio de seus órgãos delegados nos estados, os quais, em sua grande maioria, são conhecidos por Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).

“Essa medida é em atenção ao movimento do uso da linguagem simples no setor público. Por isso, o novo modelo de notificação é mais objetivo, tem bom visual e destaca as informações importantes. Isso, leva em conta o motivo da autuação e torna mais claras as orientações para defesa das empresas”. Quem explica é o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Ainda de acordo com Brito, cerca de 80 mil empresas recebem notificações de autuação por ano. Desse modo, são emitidas pelo Inmetro ou pelos órgãos parceiros que compõem a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ).

Por outro lado, para facilitar a compreensão do documento, o Inmetro adotou princípios de linguagem simples e do direito visual. Assim como usa elementos gráficos que tornam a informação mais fácil de entender para qualquer pessoa.

A iniciativa de reformulação do documento é o resultado de uma colaboração entre a Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e o Laboratório de Inovação (InovInmetro).

O laboratório lidera o Programa de Linguagem Simples do Instituto, com o objetivo de melhorar o relacionamento e a prestação de serviços do Inmetro à sociedade.

Veja o novo modelo de notificação do Inmetro

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Foto: divulgação/Inmetro