ALE-AM aprova perdão de dívidas na Afeam a produtores afetados pela estiagem

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou nesta terça-feira, 17, projeto de lei que dá perdão a dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem atípica que atinge a região este ano.

O autor da ideia de anistiar dívidas foi o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil). 

O projeto chegou à Casa com a autoria do governador Wilson Lima (União Brasil), a quem compete propor matérias que tenham impacto nos cofres públicos.  

O perdão de dívidas vale para contratos com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

“Enviamos o requerimento 4551/2023, no dia 21 de setembro, ao Governo do Estado solicitando o envio do projeto de lei para a remissão e anistia de dívidas de agricultores e produtores rurais vítimas da seca”, disse, agradecendo. 

“Agradeço ao governador Wilson Lima pela sensibilidade e pelo trabalho que vem fazendo em nosso estado. Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Isso vai ajudar muitas famílias vítimas da seca”, disse Abrahim. 

O parlamentar disse que tem acompanhado de perto os impactos da estiagem no estado, que tem acarretado em uma série de prejuízos.

Em discurso na ALE-AM, ele falou das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais.

“Tenho acompanhado de perto e visto produtores andando mais de 8 quilômetros para fazer a retirada de seu produto”.

O problema, acrescentou, é perda da produção. “Tem sido difícil para os produtores rurais enfrentarem a baixa disponibilidade de água. Isso acarreta uma safra de baixa qualidade, com altas perdas na produção. Essas perdas impactam não somente a produção, mas também a economia dos municípios”, disse.

Para ele, o perdão das dívidas é uma necessidade. “A remissão e anistia dessas dívidas se fazem necessárias”, concluiu.

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