O cenário político brasileiro encontra-se em efervescência com a iminente decisão sobre o fatiamento da reforma tributária, um dos temas de maior expectativa no âmbito das medidas fiscais. O Congresso, após dias de especulações, está prestes a confirmar essa abordagem, que divide opiniões entre os setores governamentais e legislativos.
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), expressou sua oposição ao fatiamento, destacando suas preocupações com possíveis riscos.
A decisão final será submetida aos líderes das bancadas após a conclusão da análise do texto aprovado no Senado.
A visão do relator confronta a percepção de muitos líderes, para quem o fatiamento é a única saída viável para a promulgação da reforma ainda em 2023, permitindo sua implementação no próximo ano.
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A prática do fatiamento, comum em situações de urgência para a aprovação de propostas, implica na promulgação dos trechos convergentes, enquanto as divergências são encaminhadas para um segundo relatório, tramitando separadamente. Esta estratégia visa conciliar interesses divergentes e acelerar o processo legislativo.
Haddad quer
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está ativamente envolvido nesse processo e defende o fatiamento, desde que os pontos centrais da reforma sejam preservados na PEC promulgada.
No entanto, Aguinaldo Ribeiro alerta para os riscos, apontando para possíveis lacunas e insegurança jurídica.
A questão agora repousa nas mãos dos líderes políticos, enquanto o Brasil aguarda ansiosamente a resolução desse importante capítulo na agenda legislativa.
O relator expressa preocupações, enquanto líderes buscam equilibrar rapidez e segurança jurídica.
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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados