Juíza que exigiu tratamento de ‘excelência’ é investigada pelo CNJ

A juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

De acordo com publicação da Agência Brasil, a abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão.

Dessa maneira, a juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.

Da mesma forma, ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso.

Assim como a corregedoria regional apura a suspensão das audiências da juíza.

Ao mesmo tempo, a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da magistrada “não volte a se repetir”.

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Gritos

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista.

A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”.

“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?”, afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.

Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.

“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.

*Com informações da Agência Brasil

Foto: reprodução/redes sociais