ZFM: depois da seca severa, greve de auditores na Receita Federal

Os auditores da Receita Federal estão em greve há dez dias e iniciaram um operação-padrão, em todo o país, nos portos, aeroportos e fronteiras. Já a paralisação dos servidores acontece fora da repartição nos outros setores.

As principais reivindicações dos auditores são: reajuste salarial, cumprimento do acordo de 2016, regulamentação do programa de eficiência da Receita e recomposição de recursos do órgão na lei orçamentária anual

No entanto, no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), devido ao desabastecimento causado pela severa seca dos rios, a greve não estaria tendo quase nenhum efeito. Isso porque os navios estão parando em Belém (PA) e as cargas estão indo ao Amazonas via aérea ou por balsa.

Isso é o que afirmou o vice-presidente do Sindifisco Nacional – Delegacia Sindical, no Amazonas, Marcos José Neto.

“No Amazonas, o impacto é quase nulo porque a gente já está com o movimento pequeno por causa da seca, logo, é muito difícil ter algum impacto. Pois, quando o movimento da alfândega, dos terminais, do aeroporto está normal, temos um volume de cargas, de declaração e importação, de container que a gente pode parar, fiscalizar, fazer verificação física nesses containers. Daí, vai-se criando um acúmulo de cargas, mas hoje não tem esse acúmulo de cargas”, disse.

Ainda segundo o vice-presidente da delegacia do Amazonas, a operação-padrão só tem efetividade quando há um grande volume de cargas, que começa a fazer verificação em tudo e isso vai criando um gargalo. No caso de Manaus, nesse momento, não têm cargas suficientes nos portos devido à seca do rio para fazer esse tipo de trabalho.

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Zona Franca de Manaus

Já a priorização de liberação de mercadorias é para cargas vivas, produtos perecíveis e produtos perigosos que não podem ficar armazenados. Esses são liberados imediatamente.

Os demais produtos, dependendo da necessidade de verificação, dependendo do tempo que demore para resolver a situação, pode ser que a operação venha a impactar Manaus.

No entanto, esse impacto na Zona Franca de Manaus vai depender do aumento do comércio, a chegada das chuvas e os rios começando a subir.

“Acreditamos que essa seca não vai durar mais muito tempo. Então, com o aumento do movimento de cargas nos terminais de Manaus, é possível que a operação padrão comece realmente a fazer alguma diferença.

Atividades suspensas

Ainda de acordo com o Sindifisco Nacional, as atividades que estão suspensas, pela operação-padrão, são as julgamento de processos, principalmente em Brasília, no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julgam os processos bilionários de fiscalizações que estão sendo questionadas pelos contribuintes.

Por conta disso, o Carf não está tendo sessões de julgamento, as delegacias de julgamento também estão paradas, as fiscalizações estão suspensas e todo o trabalho interno da receita está em greve.

Na zona primária, nas alfândegas, está ocorrendo a operação-padrão, nos principais portos e fronteiras do país, a entrada e saída de mercadorias está reduzida.

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Operações no Norte

Responsável pela mobilização dos auditores fiscais no norte do país, Marcos Neto afirma que até o momento não há notícias de formação de filas nas fronteiras como em Pacaraima, em Roraima, no Acre, ou no estado de Rondônia, que faz fronteira com os países da América do Sul.

No entanto, o único local onde pode haver algum impacto é em Belém/PA, onde os navios, que deveriam ir a Manaus, estão parando e fazendo o transbordo de mercadorias para seguirem via aérea ou por balsa pelo rio.

Negociação

A greve e a operação-padrão são por tempo indeterminado, mas os auditores tem a data do próximo dia 4 de dezembro, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a apresentar uma proposta de resolução das demandas, como o cumprimento do acordo de 2016.

Marcos Neto lembra que Haddad editou o decreto 11.545/2023 para regulamentar o programa de eficiência da Receita Federal, mas o decreto veio com travas. E quando saiu a lei orçamentária, veio com recursos insuficientes para custear o programa.

“Então, ele tem uma proposta a ser apresentada na próxima semana e, sendo razoável, vai ser submetida à Assembleia Geral da categoria. Caso os auditores fiscais aceitem, a greve acaba”, afirma o dirigente.

Trabalho político

Por outro lado, o Sindifisco Nacional está focando no trabalho político, junto aos parlamentares, empresários, OAB, sindicatos despachantes o que tem levado a bons resultados para tentar mudar a situação em Brasília.

Em suma, a categoria tem feito um trabalho junto ao Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas) e aos políticos locais para que eles consigam retirar as travas do decreto 11.545/2023 (Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil) e da lei orçamentária anual que estão ameaçando o bom funcionamento da Receita Federal no próximo ano.

Fechar a torneira

“Nosso movimento vai crescendo aos poucos, vai tomando corpo porque a gente tem feito uma tentativa, um esforço de fazer com que essa greve tenha como objetivo fechar a torneira das receitas do governo federal, por isso, a gente está focando no julgamento dos processos de maior valor, a gente está focando nas fiscalizações de grandes empresas, fechando a torneira porque o governo precisa entender que ele precisa da receita para arrecadar”, destaca o vice-presidente do Sindifisco.

Marcos Neto diz ainda que os auditores não tem interesse de atrapalhar o empresário, fechar a indústria, impedir a produção no polo industrial de Manaus. No entanto, o movimento quer mostrar ao governo que os auditores fiscais da receita federal são imprescindíveis para o atendimento.

Pior salário

“Trabalhamos duro para o atingimento da meta, de arrecadação para o cumprimento do arcabouço fiscal e funcionamento da máquina governamental como um todo. Já chega de a gente, que põe dinheiro dentro do governo, sermos tratados como servidores de segunda classe. A gente tem o pior salário entre todos os fiscos estaduais”, reclama.

Ainda segundo o dirigente sindical, não tem um estado, um fiscal estadual no Brasil que ganhe menos que um fiscal da Receita Federal. Inclusive, muitos municípios já pagam seus fiscais melhor do que o governo federal os paga.

Foto: reprodução/vídeo