ZFM: internação de mercadorias até outubro alcançou R$ 46,9 bi

A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) divulgou neste dia 21 que até outubro foram internados em mercadorias nos estados de abrangência da ZFM cerca de R$ 46,9 bilhões. Os estados da Amazônia que formam a ZFM são Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

O Amazonas, sede do polo industrial da ZFM, respondeu pelo maior montante, de R$ 29,7 bilhões, na compra de produtos nacionais incentivados.

Para o superintendente da ZFM, Bosco Saraiva, os números reforçam a importância da manutenção dos incentivos fiscais da ZFM, assim como dos regimes fiscais das áreas de livre comércio e da Amazônia ocidental.

Segundo Saraiva, o diferencial tributário do modelo ajuda a economia dos estados abrangidos pela Suframa.

De acordo com ele, o Congresso aprovou nesta semana a uniformização dos benefícios fiscais da Amazônia ocidental, que expirariam agora, no início de 2024, e os prorrogou até 2073, para alinhar com o prazo da ZFM.

“A aprovação do projeto de lei é uma excelente notícia para a região. Os benefícios fiscais da Amazônia ocidental incidem sobre um total de 151 municípios e que, como mostram os dados de internamento de mercadorias, impactam positivamente a economia dos estados, pois geram emprego e renda e contribuem com a arrecadação”.

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Crescimento espraiado

Conforme a Suframa, a maioria dos estados tiveram crescimento em relação a igual período de 2022. Roraima, com 4,3 bilhões (0,2%), Rondônia (R$ 6,3 bilhões, 0,1%) e Amapá (R$ 4,6 bilhões, 6,2%). O Acre, com R$ 2,1 bilhões, teve retração de 1,6%.

Por causa da ZFM, o Amazonas é o único estado com internação na indústria (44,5%, ou R$ 13,2 bilhões) e no comércio (51,9%, ou R$ 15,4 bilhões). Há ainda a atividade chamada Governo, com crescimento de 15,1%, concentrado em Manaus.

Dessa forma, nos demais estados a internação de mercadorias é centrada no comércio. Amapá, por exemplo, teve melhor resultado: 96,3% (R$ 4,4 bilhões).

Em seguida vêm Roraima com 95% (R$ 4 bilhões), Rondônia (89,8% e R$ 5,6 bilhões) e Acre, com 88,9% e R$ 1,8 bilhão.

De acordo com a Suframa, os estados de Rondônia e Acre têm uma particularidade: a indústria e serviços respondem com participação superior aos demais.

Em Rondônia, a participação da indústria é de 4,4% (R$ 279,3 milhões) e serviços, 5,5% (R$ 349,3 milhões). Ao mesmo tempo, o Acre tem 5,6% (R$ 118,9 milhões) nos serviços e 4,9% (R$ 103 milhões) na indústria.

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Regimes fiscais

Segundo a autarquia, no Amazonas a participação é concentrada no regime fiscal da ZFM, com 99% de participação.

Há ainda um regime tributário para a Amazônia ocidental, que envolve 38 municípios e movimentou R$ 212,8 milhões até outubro, com 0,7% de participação.

O outro regime é para a área de livre comércio de Tabatinga, que movimentou R$ 75 milhões, representando uma participação de 0,3%.

Foto: divulgação/Suframa