A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo tem a região do sul do Amazonas como prioritária para a destinação de terras públicas federais que ainda não possuem finalidade específica na região.
Essa política fundiária, segundo a ministra, é fundamental para as ações de combate aos crimes ambientais na região.
“O processo é realizado no âmbito da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, restabelecida pelo presidente Lula no ano passado, e é fundamental para o enfrentamento da grilagem e do desmatamento ilegal. Ainda em 2023, o sul do estado do Amazonas foi definido como prioritário para esse trabalho”, disse a ministra.
Marina recebeu, nesta quinta-feira (25), integrantes da comissão da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas.
“Os representantes da aliança apresentaram importantes informações para avançar com essa pauta, valorizando ainda mais as vivências e demandas das populações tradicionais e agricultores familiares que vivem e dependem dessas terras. O material foi construído por diversas organizações e especialistas que integram a aliança.
A ministra afirmou que a pasta e outros órgãos do governo federal, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, têm atuado para destinar aproximadamente 50 milhões de hectares de terras públicas federais.
“[Isso] com agilidade e garantia de acesso às políticas públicas de conservação ambiental e uso social da terra, conforme definido em nossa Constituição federal”.
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Região de desmatamento
O sul do Amazonas faz parte do arco do desmatamento na Amazônia.
Para se ter ideia, entre 28 de dezembro de 2022 a 29 do mesmo mês de 2023, quatro municípios da região estavam na lista dos dez com maiores áreas de desflorestamento.
No ranking, liderado por Altamira (PA), estão os municípios amazonenses de Apuí (2º), Lábrea (7º), Novo Aripuanã (9º) e Canutama (10º).
A região é formada pelas microrregiões de Boca do Acre, Purus e Madeira. Além dos quatro municípios, fazem parte Boca do Acre, Pauini, Tapauá, Borba, Humaitá e Manicoré.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil