A sobrevivência dos povos indígenas isolados da Amazônia brasileira e internacional está em risco devido a ameaças como mineração, narcotráfico, fronteira agrícola, entre outras.
Somente no Brasil há cerca de 114 registros da presença de índios isolados e 19 terras indígenas habitadas por grupos de recente contato em toda a Amazônia Legal, segundo a Funai. Mas, em toda a América do Sul, esses grupos chegam a 185.
Por isso, a partir da próxima quinta-feira (22), 19 organizações indígenas e da sociedade civil, por meio do grupo de trabalho internacional para a proteção de povos indígenas em isolamento e contato inicial (GTI-Piaci), vão se reunir, em Bogotá, na Colômbia, para discutir a necessidade de proteger os povos isolados da América Latina.
Com patrocínio do governo colombiano, o encontro internacional também conta com o apoio das organizações do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e das Nações Unidas (ONU).
Os membros do grupo de trabalho internacional, composto por organizações de oito países, esperam que durante a reunião se cheguem a acordos sobre a necessidade de haver estratégias transnacionais para a proteção dos povos indígenas em isolamento.
Os povos indígenas em isolamento, no exercício de sua autodeterminação, resistem à colonização e a todo contato com a sociedade que os envolvem. Hoje, os Piaci não reconhecem fronteiras. Há centenas de anos que o território que conhecem é a floresta, onde vivem simbioticamente, sem se importar se é no Brasil, Colômbia ou Peru. O chamado para sua proteção é urgente , alegam os organizadores da reunião em Bogotá.
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Registros
Segundo dados do GTI-Piaci, há registros de 185 grupos de indígenas em isolamento, dos quais 66 foram confirmados, em toda a Amazônia, Cerrado e no Gran Chaco, a maior floresta tropical seca da América do Sul.
Desse modo, esses povos estão espalhados pelos oito países da bacia amazônica, do Cerrado e do Gran Chaco: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname, Peru, Venezuela e Paraguai.
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Assistência internacional
De acordo com os organizadores do evento na Colômbia, durante o encontro se buscará promover uma rede internacional de assistência técnica para a formulação e implementação de políticas de prevenção e proteção dos direitos dos povos isolados em âmbito nacional e em áreas de fronteira.
Dessa forma, espera-se promover os compromissos internacionais da Colômbia em questões de proteção dos direitos dos povos indígenas e conservação de grandes extensões de florestas amazônicas, cruciais para regular as mudanças climáticas.
Rede colaborativa
O grupo de trabalho internacional para a proteção de povos indígenas em isolamento e contato inicial (GTI-Piaci) é uma rede colaborativa, formada por organizações indígenas e da sociedade civil comprometidas com a proteção, defesa e promoção dos direitos dos Povos Indígenas em situação de Isolamento e Contato Inicial (Piaci) nas regiões da Amazônia, Cerrado e Gran Chaco.
É composto por organizações da sociedade civil e indígenas do Brasil, Paraguai, Bolívia, Suriname, Equador, Peru, Venezuela e Colômbia. Seus objetivos são tornar visível a situação de violação dos direitos dos Piaci e fortalecer estratégias e ações para a proteção e defesa de seus direitos.
Políticas de proteção
Desde o final do século XIX e início do século XX, na Colômbia, havia rumores da presença de comunidades que se refugiaram dos processos de colonização, seringueiros e traficantes de peles, nas profundezas da Amazônia.
Na Colômbia, o Decreto 1.232 de 2018, do Ministério do Interior, estabelece um sistema de prevenção e proteção dos direitos desses povos. No entanto, diante de sua lenta implementação – cinco anos com poucos avanços – um juiz ligado à Unidade de Restituição de Terras, em novembro de 2023, ordenou que 21 entidades estatais acelerassem sua proteção.
Assim, o GTI-Piaci oferece seu apoio ao governo da Colômbia para enfrentar os desafios de proteger aqueles que preferem permanecer escondidos na densidade da floresta amazónica.
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Isolado no Brasil
No Brasil, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, há cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. Assim como há 19 terras indígenas habitadas por grupos ide recente contato.
Entre os anos de 2014 e 2020, o Fundo Amazônia investiu R$ 19 milhões em um projeto de proteção etnoambiental de povos indígenas isolados e de recente contato na Amazônia, desenvolvido pelo Centro de Trabalho Indigenista.
O projeto beneficiou os povos indígenas isolados ou de recente contato, (korubo, suruwahá, awá-guajá, zo’é, yanomami, parakanã, asurini, araweté, arara, amondawa, uru-eu-wau-wau, canoê, akuntsu).
E, ainda, outros povos indígenas que habitam o entorno de territórios de índios isolados e de recente contato (kanamari, marubo, matis, mayoruna, kaxinawá, ashaninka, kulina, jamamadi, jarawara, kanamanti, banawá, guajajara, wai-wai, hixkariana, tiriyó).
*Com informações do Cimi e Funai
Foto: G.Miranda/Funai/Survival