Governo contrata empresa sem licitação para atuar na terra ianomâmi
Ministério diz que a dispensa foi “imperativa” por causa da situação no local
Mariane Veiga
Publicado em: 17/03/2024 às 10:41 | Atualizado em: 18/03/2024 às 11:20
O Ministério dos Povos Indígenas vai contratar uma empresa de locação de aeronaves para transportar alimentos à Terra Indígena Ianomâmi.
Conforme informação do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, o contrato, de R$ 185 milhões, será firmado sem abertura de licitação.
O ministério alegou que a dispensa de licitação foi “imperativa devido à necessidade premente sofrida pelos povos Yanomami”.
A rapidez da contratação, declarou o órgão, foi necessária “para salvaguardar” os direitos dos ianomâmi.
O transporte das cestas básicas está sendo feito pelas Forças Armadas, mas a função passará a ser de responsabilidade do ministério a partir de abril.
Os indígenas têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região.
Há também casos crônicos de desnutrição e doenças. Os ianomâmis têm dificuldade para desenvolver culturas de subsistência como plantio de alimentos e pesca. São dependentes de ajuda federal.
Leia mais no Poder360.
Foto: CMA/divulgação