Senado engaveta pedidos de impeachment para Gilmar Mendes

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 23/01/2018 ร s 14:52 | Atualizado em: 23/01/2018 ร s 14:52

Ao menos seis petiรงรตes foram protocoladas no Senado em 2017 para destituir o ministro Gilmar Mendes da cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunรญcio Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitaรงรฃo.

Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso parlamentar, ainda nรฃo foi registrada no sistema.

Essa รบltima foi precedida da entrega de um abaixo-assinado virtual com 1,7 milhรฃo de apoios.

Entregue pela jornalista Elisa Robson e pelo empresรกrio Paulo Generoso, do Movimento Repรบblica de Curitiba, o documento aponta o que os autores da aรงรฃo consideram conduta incompatรญvel de Gilmar com a honra, a dignidade e o decoro de suas funรงรตes; o exercรญcio de atividade polรญtico-partidรกria; a prรกtica de atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo; o proferimento de julgamento quando deveria se declarar legalmente suspeito na causa, e o estabelecimento de relaรงรตes com investigados.

โ€œA motivaรงรฃo inicial acabou se somando a outras decisรตes de Gilmar em aรงรตes que foram na contramรฃo da opiniรฃo pรบblica. Do meio do ano passado para cรก, vรกrios outros motivos se agregaram ร  proposta inicialโ€, disse Elisa ao Congresso em Foco.

De acordo com ela, o movimento vai fazer campanha para pressionar Eunรญcio a dar andamento ร  petiรงรฃo, no inรญcio de fevereiro.

A ideia รฉ comeรงar pelo reduto eleitoral do senador, no Cearรก.

Para que o impedimento seja aprovado, รฉ necessรกrio o apoio de, ao menos, dois terรงos dos senadores (54, dos 81).

ร‰ possรญvel tambรฉm que ele seja impedido de assumir qualquer funรงรฃo ou cargo pรบblico por atรฉ cinco anos.

Fonte: Congresso em Foco

 

Foto: Sรฉrgio Lima/Poder360