Anunciadas ações do Dnit contra seca de rios do Amazonas

Diante a iminente seca deste ano, com rumores de que poderá ser mais drástica do que a do ano passado, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Erick Moura, detalhou as medidas já providenciadas para o combate à estiagem no Amazonas e nos demais estados da região Norte.

Entre as medidas anunciadas está uma série de licitações de contratos, que permanecerão em vigor ao longo de cinco anos e vão garantir obras de dragagem e sinalização, assim como estudos hidrológicos dos rios amazônicos.

As ações governamentais foram anunciadas por Moura nesta quinta-feira (6), quando participara da conferência Diálogos Amazônicos, uma promoção da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).

“Estamos trabalhando já na permanência de extremos climáticos. Ao contrário das chuvas e das enchentes, que ocorrem a olhos vistos, a estiagem é uma tragédia silenciosa. Portanto, o governo federal, no ano passado, teve problema com as dragagens em caráter emergencial. E, das lições aprendidas, a principal delas foi justamente contratar um modelo para cinco anos”.

Por conta disso, o Ministério dos Transportes prometeu realizar dragagem, sinalização e o monitoramento dos rios do Amazonas e da região, principalmente do Madeira, onde ocorreu o maior gargalo da estiagem. Tal programa de prevenção terá duração de cinco anos.

“Ou seja, a gente não vai ficar os solavancos nos principais eixos logísticos das hidrovias do estado do Amazonas”, disse Moura.

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Hidrovia do Madeira

Questionado sobre a hidrovia do rio Madeira, que vai entrar em processo de licitação, já anunciado pelo Ministério dos Transportes, o diretor do Dnit disse que o assunto está sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Enquanto a concessão privada não acontece e todo o processo se desenrola, Moura afirmou que o departamento está cuidando do que está posto.

“A gente tem um contrato em vigor. Agora, em junho, vamos entrar no trecho de Porto Velho até Manicoré já está contratado. De Manicoré até a foz do rio Amazonas, vamos fazer outro contrato e, em 2024, teremos dois trechos em atividade constante”.

Sobre a concessão à iniciativa privada, da hidrovia do Madeira, Moura tem opinião de que é preciso o debate, chamar os parlamentares, a sociedade para se entender melhor o que que Antaq está propondo.

“Enquanto isso não acontece, estou tratando da hidrovia como infraestrutura. Eu tenho que fazer a dragagem e o Dnit está lá de prontidão para fazer o serviço necessário”.

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BR-319

Sobre o relatório do grupo de trabalho da BR-319, que deveria ter sido entregue ao Ministério dos Transportes em fevereiro, Moura não quis emitir opinião. Disse apenas que todos do departamento estão aguardando a divulgação nos próximos dias.

Mas, não divulgou a data exata.

Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas