Lula assina decreto do Selo Verde, Inmetro certificará produtos

Programa visa fortalecer a economia verde e ampliar acesso a mercados internacionais. Produtos da Amazônia terão reconhecimento de qualidade

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 20/06/2024 às 15:27 | Atualizado em: 20/06/2024 às 15:43

Os produtos da Amazônia, como açaí, farinha, guaraná, castanha e cupuaçu, terão a partir de agora um maior reconhecimento de qualidade com o Selo Verde, principalmente nos mercados internacionais.

Esse aprimoramento da produção regional, principalmente com a certificação de qualidade, será implementado pelo programa Selo Verde Brasil, cuja criação foi anunciada pelo presidente Lula da Silva, ao assinar o decreto 12.063/2024, no último dia 17 de junho.

O programa está no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). E tem o objetivo de elaborar diretrizes nacionais para a normatização e certificação de produtos e serviços dos setores primário (agropecuário), secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços). Isso, se esses produtos, comprovadamente, atenderem aos requisitos de sustentabilidade no país.

Dessa forma, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que já possui, na sua infraestrutura, uma rede de laboratórios e organismos de certificação acreditados no Brasil, será o órgão que vai fazer a avaliação periódica e realizar os ensaios e testes para verificar a conformidade dos produtos, processos ou serviços. Desse modo, vai garantir a qualidade, segurança, além de promover a competitividade dos produtos nacionais.

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Exportação certificada

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, explica que o programa “Selo Verde Brasil” é como um passaporte para exportar uma certificação. O que auxiliará os exportadores brasileiros a comprovar o cumprimento de normas, padrões e regulamentos ambientais dos principais mercados internacionais.

“Portanto, o Selo Verde Brasil vai contribuir para a desburocratização e a redução de custos ao exportador. Produtos da região Norte do Brasil, como açaí, farinha, guaraná, castanha e cupuaçu, terão um reconhecimento de qualidade. Isso vai agregar valor em toda cadeia produtiva e promoverá o desenvolvimento econômico da região”, disse Márcio Brito.

Fotos: BNC Amazonas