Amazônia: MP emite alerta de seca em Benjamin Constant

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) emitiu recomendações preventivas nesta sexta-feira (21/06) para o prefeito e os secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde, Defesa Civil e Educação de Benjamin Constant, em resposta à iminente seca que ameaça a população local.

A ação visa preparar o poder executivo para mitigar os possíveis danos causados pela seca.

O promotor de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, Alison Almeida Santos Buchacher, enfatizou a importância da ação preventiva por parte do poder público.

“Estamos diante de uma situação crítica que requer nossa atenção imediata. As medidas propostas não são apenas protocolares; são nossa resposta preventiva para proteger as famílias de Benjamin Constant dos severos impactos que a estiagem pode acarretar. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas, garantindo que todos tenham acesso a condições básicas de dignidade e segurança durante este período desafiador”, afirmou.

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A recomendação do MP é baseada em dados preocupantes sobre a redução do nível do rio Amazonas, monitorados pela régua linimétrica na Estação de Tabatinga, e na previsão antecipada em 30 dias do período de estiagem pelo Governo do Estado do Amazonas. Esses fatores aumentaram a urgência das medidas propostas.

Entre as recomendações, está a convocação imediata do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) para discutir a ativação precoce do plano de contingência para a estiagem.

Também foi solicitado um levantamento dos preços de itens essenciais junto aos comerciantes locais para evitar práticas abusivas durante uma futura crise.

Outras medidas incluem campanhas de conscientização da população sobre os impactos da estiagem, programas de incentivo fiscal aos comerciantes para estocagem de água e alimentos, e a imposição de limites de consumo de água para órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

Ao secretário municipal de Meio Ambiente, foram recomendadas ações como campanhas educativas para promover o uso racional da água e prevenir queimadas, além da elaboração de um plano de combate a focos de incêndio.

O secretário de Saúde recebeu a recomendação de realizar uma campanha de conscientização sobre os riscos à saúde decorrentes da exposição à fumaça, incluindo orientações preventivas.

Também foi solicitado o desenvolvimento de um plano estratégico para gerir o aumento esperado de casos de problemas respiratórios.

Para o secretário de Educação, foi orientada a formulação de um plano operacional para assegurar o fornecimento contínuo de água e merenda escolar durante o período de seca.

Além disso, foram recomendadas campanhas educativas nas escolas, focando no uso racional da água e nos cuidados necessários diante dos efeitos adversos provocados pela fumaça.

As recomendações estabelecem um prazo de 10 dias para que os destinatários informem à Promotoria de Justiça sobre as medidas adotadas.

O MP-AM se reserva ao direito de tomar medidas judiciais, se necessário, para garantir o cumprimento integral das recomendações e proteger os direitos da população de Benjamin Constant diante dos desafios iminentes da estiagem.

*Com informações do MP-AM

Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas