Festival de Caprichoso e Garantido ganha selo de evento da cultura do Brasil

Nesta terça-feira (9/7), o Senado Federal reconheceu o Festival Folclórico de Parintins, assim como os bois Caprichoso e Garantido, como manifestações da cultura nacional. A proposta agora segue para a sanção presidencial.

O reconhecimento foi votado nominalmente e aprovado por unanimidade com 15 votos “sim” na Comissão de Educação, sem necessidade de votação no plenário do Senado, já que estava em tramitação terminativa.

Festival de Parintins: um símbolo da cultura nacional

Com a aprovação, o Festival de Parintins se junta a outras expressões culturais reconhecidas como representações autênticas da cultura brasileira, tais como escolas de samba, forró, festas juninas e música gospel. A proposta, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi relatada no Senado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Preservação e valorização do festival

O relator Plínio Valério fez uma modificação no texto para garantir recursos para a manutenção e preservação do festival e suas representações culturais. Valério ressaltou a importância do festival, que foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Iphan em 2018, afirmando: “Assim, nada mais natural que se promova, também, seu reconhecimento como manifestação da cultura nacional por meio de lei específica.”

História e impacto do Festival de Parintins

O Festival de Parintins, conhecido como o maior espetáculo folclórico a céu aberto do mundo, ocorre anualmente na cidade de Parintins (AM), às margens do rio Amazonas. Com mais de 50 anos de história, a disputa entre os bois Garantido e Caprichoso começou na década de 1910. O Boi Garantido, fundado por Lindolfo Monteverde, tem as cores vermelho e branco, enquanto o Boi Caprichoso, fundado pelos irmãos Roque, Felix e Raimundo Cid, ostenta as cores azul e branco.

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Lista de manifestações culturais reconhecidas

Com a nova lei, o Festival de Parintins se torna a 13ª prática a ser reconhecida como manifestação cultural nacional e/ou patrimônio cultural imaterial desde 2010. Outras práticas reconhecidas incluem a Feira de São Cristóvão (2010), música gospel (2012), rodeio e vaquejada (2019), festas juninas (2023) e escolas de samba (2023).

Diferença entre manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial

Enquanto o reconhecimento de manifestação cultural nacional depende de uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, o título de patrimônio cultural imaterial é dado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Unesco define patrimônio imaterial como práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades reconhecem como parte de seu patrimônio cultural.

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Foto: Diego Peres/Secom