Conselho pede rapidez do governo no empréstimo para Prosai Parintins
Resolução aprovada no Concidades neste dia 1º vai para a Casa Civil de Lula.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 02/08/2024 às 05:42 | Atualizado em: 02/08/2024 às 05:42
O Conselho Nacional das Cidades (Concidades) aprovou neste dia 1º uma resolução para pedir que o governo federal dê celeridade ao pedido de empréstimo do Governo do Amazonas para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins.
Em síntese, o conselho pede que, por meio da Casa Civil da Presidência da República, o processo do Amazonas, que está no órgão desde abril, seja encaminhado ao Senado para aprovação da tomada de empréstimo.
O projeto do Prosai Parintins fez parte da pauta de reunião ordinária do ConCidades. Isso por ação do secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campelo.
A tramitação para assinatura do contrato de empréstimo se encontra bastante avançada, já tendo passado pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, atualmente, encontra-se sob análise da Casa Civil da Presidência da República, desde o dia 30 de abril, disse o secretário do Amazonas.
O Senado, conforme Campelo, é a última instância antes da assinatura do contrato de empréstimo.
Os recursos para o Prosai Parintins são da ordem de parte de US$ 87,5 milhões. Desse valor, 70 financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante de contrapartida do Governo do Amazonas, sendo o governo federal o avalista.
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Foto: Tiago Corrêa/Secom