Governo envia à ALE-AM plano de reajuste salarial de 96 mil servidores

O governador do Amazonas, Wilson Lima, enviou à ALE-AM (Assembleia Legislativa) neste dia 2 de agosto projeto de lei que reajusta as remunerações de 96 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O plano de reajuste alcança 43 secretarias e órgãos do governo.

“Nós estamos fazendo aquilo que está dentro das possibilidades do estado. Apesar da dificuldade que sofremos em razão da seca [dos rios, em 2023], nós chamamos as principais categorias como segurança, saúde, educação, setor primário e contemplamos secretarias menores”, afirmou o governador.

Conforme o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade, que recebeu de Lima o projeto, a matéria deve ser votada em regime de urgência na próxima semana.

“Eu não tenho dúvida que todos os deputados vão se empenhar para que a gente possa, já na quarta-feira, aprovar todas essas datas-bases e que, com certeza, quem ganhará são os servidores”, disse Cidade.

Os pagamentos começam a ser feitos a partir de 2024, resultando em um impacto de R$ 379 milhões no orçamento por ano, conforme o governo.

Contemplados

Além das categorias que já haviam sido contempladas, o governador também anunciou as concessões de reajustes para outras 28 secretarias, que totalizam 3.571 servidores ativos, inativos e pensionistas.

Os valores de reajustes são diferentes e estão divididos, em sua maioria, em datas-bases dos anos de 2021, 2023 e 2024.

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Saúde

No dia 30 de julho, Lima anunciou reajuste salarial de 3,69% para os trabalhadores estatutários da saúde, referente à data-base de 2024.

A medida alcança de 22 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, segundo o governo.

Educação

Os 49 mil servidores da educação terão reajuste salarial de 4,5%, referente à data-base de 2024.

O novo valor será pago a partir da folha de setembro.

O retroativo de março a agosto de 2024 será pago de outubro a dezembro, segundo o governo.

Vale-alimentação

Durante a semana, Lima anunciou uma mudança no decreto que normatiza o pagamento do vale-alimentação e que passará a ser pago, também, para todos os servidores estaduais afastados de suas funções por licença médica, licença prêmio e servidoras em licença maternidade.

Pelo decreto atual, o vale-alimentação é um benefício concedido para servidores em atividade.

Foto: Arthur Castro/ Secom