Ipem-AM flagra loja com uso fraudulento da marca Inmetro em Manaus

A loja de departamentos BigAzine do bairro Alvorada foi flagrada na operação Eficiência Energética, do Ipem-AM, vendendo produto eletrodoméstico com o uso irregular da marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Conforme o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, caixas de embalagem de ar-condicionado com o adesivo de qualidade da marca Inmetro foram flagradas na BigAzine da avenida Senador Raimundo Parente (estrada dos Franceses), Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.

A irregularidade consta na portaria 274/2014 do Inmetro.

“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, disse o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.

O gestor informou, ainda, que o estabelecimento terá um prazo de dez dias, a contar da data da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.

A operação

A operação Eficiência Energética foi realizada de 29 de julho a 9 de agosto e teve seu balanço divulgado neste dia 12.

Coordenada por equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade, a operação fiscalizou 604 produtos, entre condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquina de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos comercializados na capital.

Desses, 26 itens foram reprovados e a loja.

Conforme o Ipem, 14 estabelecimentos foram fiscalizados em produtos utilizados em residências e empresas que necessitam de certificação compulsória para serem comercializados.

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Ouvidoria

Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.

Dicas

•⁠ ⁠O produto em exposição deve ter, de forma clara e explícita, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) de eficiência energética;

•⁠ ⁠Consumidor deve ficar atento ao desempenho energético dos equipamentos. Isso é importante para que, no final do mês, a conta de energia não se torne a vilã do orçamento mensal da família;

•⁠ ⁠Informações que devem conter na etiqueta:
•⁠ ⁠Fornecedor;
•⁠ ⁠Marca/modelo;
•⁠ ⁠Informação do número do registro junto ao Inmetro;
•⁠ ⁠Capacidade (em litro para refrigerador e em quilo para máquina de lavar roupas).

Balanço

•⁠ ⁠604 produtos fiscalizados
•⁠ ⁠26 produtos reprovados
•⁠ ⁠14 estabelecimentos visitados
•⁠ ⁠1 loja notificada
•⁠ ⁠Produtos fiscalizados: condicionador de ar; refrigerador, freezer, máquinas de lavar roupa, TV, entre outros eletrodomésticos
•⁠ ⁠Produtos reprovados: condicionadores de ar
•⁠ ⁠Principal irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionador de ar.

Foto: Jeane Glay/Ipem/Secom