Inquérito das fake news no STF caminha para encerramento

Ministros do STF pressionam pelo fim do inquérito das fake news, para evitar maiores desgastes e críticas à Corte.

Publicado em: 20/08/2024 Ă s 11:04 | Atualizado em: 20/08/2024 Ă s 11:04

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ganha força o movimento pelo encerramento do inquĂ©rito das fake news apĂ³s a repercussĂ£o de reportagens que acusaram o ministro Alexandre de Moraes de supostamente desviar-se do rito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a coluna da jornalista LuĂ­sa Martins, da CNN Brasil, parte dos ministros acredita que a investigaĂ§Ă£o foi essencial para resguardar a democracia e a integridade dos membros da Corte, mas que cinco anos sem uma conclusĂ£o definitiva Ă© um prazo demasiado longo.

InĂ­cio e evoluĂ§Ă£o do inquĂ©rito

O inquĂ©rito das fake news foi instaurado em 2019 por decisĂ£o do entĂ£o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator.

Embora controversa, a medida estava respaldada pelo regimento interno do tribunal.

Desde entĂ£o, Moraes, que na Ă©poca tinha apenas dois anos de atuaĂ§Ă£o no Supremo, expandiu sua influĂªncia ao longo das investigações, que se desdobraram em outros casos, como o inquĂ©rito das milĂ­cias digitais.

Controvérsia recente e defesa de Moraes

Na semana passada, reportagens da Folha de S. Paulo sugeriram que Moraes teria solicitado, de forma informal, informações a assessores do TSE sobre alvos da investigaĂ§Ă£o das fake news.

Moraes, por sua vez, afirmou ter seguido todos os procedimentos adequados.

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Publicamente, ministros como FlĂ¡vio Dino, LuĂ­s Roberto Barroso (atual presidente do STF), Gilmar Mendes e CĂ¡rmen LĂºcia (presidente do TSE) manifestaram apoio a Moraes.

Pressões internas pelo encerramento

Entretanto, nos bastidores, hĂ¡ um consenso crescente de que o encerramento do inquĂ©rito poderia evitar um maior desgaste de Moraes e aliviar parte das crĂ­ticas dirigidas ao ministro, que acabam afetando a imagem de todo o tribunal.

A reportagem sugere que, ao trazer à tona essas questões, a Folha de S. Paulo pode ter contribuído para acelerar o fim das investigações, algo que seria visto com bons olhos por setores bolsonaristas.

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Foto: Antonio Augusto/MPF