Seca de rios do Amazonas pode levar embora incentivos fiscais da ZFM

Empresรกrios da Zona Franca de Manaus temem que a seca dos rios do Amazonas leve ร  perda de incentivos fiscais devido ao aumento dos custos logรญsticos e ร  falta de infraestrutura.

Antรดnio Paulo, do BNC Amazonas em Brasรญlia

Publicado em: 29/08/2024 ร s 18:50 | Atualizado em: 03/09/2024 ร s 11:38

A iminente seca severa e histรณrica do Amazonas neste ano, prevista ser ainda pior do que a do ano passado, foi assunto na reuniรฃo do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) nesta quinta-feira (29).

E quem trouxe o tema seca ร  baila, com seus impactos e prejuรญzos, foi o presidente executivo da Associaรงรฃo Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrรดnicos (Eletros), Josรฉ Jorge do Nascimento Jรบnior.

Dessa forma, o executivo manifestou preocupaรงรฃo das indรบstrias da Zona Franca de Manaus (ZFM), com a logรญstica dos produtos do polo industrial, tanto eletroeletrรดnicos como dos demais setores, no perรญodo da seca dos rios.

Alรฉm da falta de acesso de entrada e saรญda de mercadorias, a paralisaรงรฃo de fรกbricas, por falta de insumos, e a previsรฃo de desabastecimento (entre 25% e 30%) do mercado nacional, hรก tambรฉm os altos custos.

Nessa conta, o empresariado da ZFM destaca o aumento da taxa de pouca รกgua (US$ 5 mil dรณlares) e os custos (ainda nรฃo contabilizados) dos serviรงos dos portos flutuantes do Chibatรฃo e Super Terminas em Itacoatiara para fazer o transporte atรฉ Manaus e vice-versa.

Alรฉm disso, Nascimento Jรบnior destacou a falta de infraestrutura, como o nรฃo asfaltamento da BR-319 para facilitar o acesso por estrada. E ausรชncia das hidrovias, ainda sem dragagem nem sinalizaรงรฃo para facilitar o escoamento dos bens produzidos na ZFM. 

Por conta de todos esses fatores – climรกticos, falta de infraestrutura, custo de logรญstica – os empresรกrios do Amazonas e suas entidades, como a Eletros, a federaรงรฃo e o centro das indรบstrias (Fieam e Cieam) temem que boa parte dos incentivos fiscais, as vantagens comparativas, seja minimizada ou anulada. Isso, se nรฃo for feito nada, se nรฃo houver aรงรตes concretas.

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Custo da logรญstica

Na avaliaรงรฃo dos empresรกrios, o alto custo especialmente de transporte dos produtos da ZFM estรก levando embora os incentivos fiscais, em valores, concedidos ร s empresas produtoras.

Dizem que, daqui a pouco, quando se fizer a conta no bico do lรกpis, o montante do incentivo fiscal jรก nรฃo vai dar para cobrir os custos logรญsticos.

โ€œPortanto, esse agravamento de situaรงรตes, como a seca e todo o contexto que ela envolve, alรฉm da infraestrutura logรญstica, corremos o risco de ter minimizada ou anulada a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus. Com isso, nรณs podemos ter evasรฃo de investimentos, desemprego, infelizmente, assim como a nรฃo possibilidade da riqueza gerada com a Zona Franca poder construir outras matrizes econรดmicasโ€, disse Nascimento Jรบnior.

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Gargalo

O representante do Governo do Estado e secretรกrio de Desenvolvimento Econรดmico, Ciรชncia, Tecnologia e Inovaรงรฃo (Sedecti), Serafim Corrรชa โ€“ que presidiu a reuniรฃo do Codam โ€“ disse concordar que a logรญstica รฉ mesmo o principal gargalo da ZFM.

Segundo ele, a questรฃo do transporte fluvial, que รฉ o mais barato e o mais usado na entrada de insumos e na saรญda de produtos finais da ZFM, รฉ fundamental que se tenha, a mรฉdio prazo, a concessรฃo da hidrovia nรฃo apenas do rio Madeira, mas tambรฉm do rio Amazonas no trecho Belรฉm-Manaus.

Porque, segundo Corrรชa, a empresa vencedora da concessรฃo serรก obrigada a fazer dragagem, sinalizar, balizar e a manter a hidrovia durante todo ano, dando condiรงรตes de navegaรงรฃo nos dois rios.

โ€œAgora, eu entendo que isso รฉ algo que demora de trรชs a cinco anos. Entรฃo, precisamos de soluรงรฃo para ontem e a que nรณs encontramos foi a dos portos temporรกrios de Itacoatiara. Isso tem custo? Tem, รฉ verdade, mas o custo รฉ infinitamente menor do que foram os custos do ano passado. Segundo os empresรกrios, tais custos chegaram a R$ 1,4 bilhรฃo, alรฉm do prejuรญzo que o estado tomou pela nรฃo arrecadaรงรฃo em virtude da nรฃo realizaรงรฃo de negรณciosโ€.

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Diรกlogo

Por outro lado, Nascimento Jr. disse que o diรกlogo, a uniรฃo de todos, desde o governos federal, o governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, onde o polo industrial estรก instalado, a bancada parlamentar no Congresso Nacional, as entidades representativas e os trabalhadores pode encontrar saรญdas para esses dilemas. 

โ€œPor isso, conclamo a todos para a gente se juntar e buscar um caminho para enfrentarmos essa situaรงรฃo, especialmente nesse perรญodo de seca porque, repito, jรก estรก havendo o risco de anulaรงรฃo da vantagem comparativa da Zona Franca de Manausโ€.

Foto: divulgaรงรฃo