Durante três dias, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) ministrará cursos de 2018 sobre temas ligados a gestão pública como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o trabalho da PF no combate à corrupção e as eleições deste ano.
A maratona de cursos começará na próxima terça-feira (27), às 8h30, na sede do TCE-AM.
A menos de dez meses das eleições majoritárias e proporcionais, a aula inaugural será ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Yedo Simões de Oliveira, que tratará sobre o processo eleitoral.
O vento será organizado pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, com o apoio da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos (foto ), e de colegiado.
Com uma programação dividida em três dias — com 24 horas de formação — a abertura do ano letivo terá palestras, também, na quarta (28).
Na quinta- feira (1º) será a vez da superintendente da Controladoria Geral da União, Mona Liza Ruffeil, que abordará sobre a Lei de Acesso à Informação e Transparência.
A secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, ministrará sobre a responsabilidade dos agentes públicos perante o TCU.
O delegado da Polícia Federal, Pablo Oliveira falará do papel da PF no Combate à Corrupção.
E os conselheiros-substitutos do TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho e Luís Henrique Mendes falarão, respectivamente, sobre os desafios do Controle Externo e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A abertura do ano letivo da Escola de Contas terá ainda palestras do Ministério Público de Contas e ainda de servidores do TCE, que darão orientações aos jurisdicionados sobre o sistema E-Contas, as receitas públicas, as transferências voluntárias, o controle de obras públicas, entre outros assuntos de interesse da administração pública.
O público alvo da maratona de abertura do ano letivo da ECP são todos os jurisdicionados que prestam contas ao TCE, sobretudo os responsáveis na atuação dos relatórios, servidores públicos de novo geral, vereadores e secretários e etc.
As inscrições podem ser feitas por meio do portal da Escola de Contas, através do endereço http://ecp.tce.am.gov.br, ou por meio de link no portal do TCE. Informações pelo telefone 3301-8301.
Fonte: Assessoria do TCE-AM
Fotos: Divulgação/TCE-AM
