Amazonas Energia deve compensar Nova Olinda do Norte por dano ambiental

Após negociações com a Amazonas Energia, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) divulgou neste dia 10 de fevereiro que fez um acordo judicial para compensar danos ambientais.

O caso em questão é sobre o vazamento de cerca de 30 mil litros de óleo diesel em 2017, no município de Nova Olinda do Norte, no rio Madeira.

O acordo, que aguarda homologação judicial, visa a reparação ambiental e social da região afetada, conforme o MP.

A ação civil pública foi iniciada após um inquérito que apurou os impactos do vazamento, que atingiu o solo e um igarapé local.

A partir de setembro de 2024, o MP-AM iniciou tratativas com a concessionária para viabilizar compensações, resultando em dois programas socioambientais.

O primeiro, “Amigos da Floresta”, inclui ações educativas nas escolas e instituições locais, palestras sobre sustentabilidade, além da distribuição de cestas básicas, kits de lanche e mudas de árvores.

Já o programa “Eficiência Energética” promoverá a troca de 200 geladeiras antigas por modelos mais eficientes e a distribuição de 4 mil lâmpadas LED para famílias de baixa renda cadastradas na Tarifa Social de energia elétrica.

A Amazonas Energia deverá apresentar relatórios detalhados ao MP-AM e, em caso de descumprimento do acordo, estará sujeita a multas de R$ 5 mil mensais.

Leia mais

Aneel dá aval para transferência da Amazonas Energia para Âmbar

Compensar danos

A promotora Tainá dos Santos Madela, de Nova Olinda, destacou a importância do acordo para a população local.

Conforme ela, as medidas visam garantir a compensação dos danos e beneficiar diretamente a comunidade de Nova Olinda do Norte.

O MP-AM afirmou que vai acompanhar a execução das ações para assegurar o cumprimento do acordo.

Com informações do MP.

Foto: divulgação/MP