Amazonas se integra a programa ambiental de Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, que o Amazonas aderiu ao programa AdaptaCidades.

Objetivo é apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima.

No evento, o Amazonas, que tem 62 municípios, participa com uma delegação recorde de 59 prefeitos. O governador Wilson Lima esteve na solenidade que contou com a presença do presidente Lula a Silva.

Os representantes de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Paraná e do Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. 

“A iniciativa AdaptaCidades nos fará liderar pelo exemplo. A partir dela, queremos ajudar prefeitos e prefeitas a saber onde ‘bater o martelo’. Vamos sair da gestão do desastre para a gestão do risco”, disse a ministra.

De acordo com a pasta do Meio Ambiente, o próximo passo é a indicação, por cada estado, de dez municípios prioritários com alto índice de risco climático.

Também poderão se beneficiar do programa consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional e por indicação dos estados.

A aprovação das indicações será feita pelo ministério com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Recursos

O ministério tem R$ 18 milhões do Fundo Verde para implementar o projeto. 

“O valor vai ajudar na contratação de mobilizadores e facilitadores para engajamento e suporte técnico, realização de oficinas e mentorias para gestores estaduais e municipais, produção e distribuição de materiais técnicos e ferramentas, além de custos logísticos para atendimento regional e operacionalização das atividades”, diz a pasta.

Para engajar estados e municípios, será formada uma equipe de mobilizadores responsável por fornecer suporte técnico e operacional durante a elaboração dos planos.

O governo federal também vai disponibilizar capacitação por meio digital e presencial, com a realização de oficinas nos estados, ensino à distância  na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mentoria on-line.

O AdaptaCidades foi instituído no âmbito do programa Cidades Verdes Resilientes, que busca aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima, além de promover a integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas. 

O projeto é fruto de um processo participativo que considerou contribuições coletadas em quatro oficinas realizadas ao longo de 2024. Os encontros tiveram a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Foto: Diego Peres/Secom