Nova Olinda: MP-AM investiga ex-prefeito por não contratar aprovados em concursos

A promotoria do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de Nova Olinda do Norte abriu um inquérito para investigar o ex-prefeito (2017-2024) e a atual prefeita por omissão e morosidade na convocação de candidatos aprovados em concursos públicos de 2023.

A investigação é determinada pela promotora Tainá dos Santos Madela, titular da comarca municipal, e se refere aos editais 2 e 3/2023, para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior, nas zonas rural e urbana de Nova Olinda do Norte.

De imediato, fica a prefeitura obrigada a apresentar, em 10 dias, um cronograma detalhado, formalizado e definitivo, indicando as datas para a convocação dos candidatos aprovados.

Ao mesmo tempo, deve informar a relação de todos os servidores temporários contratados pelo prefeito no ano da eleição de 2024 e os que foram empregados agora pela prefeita.

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Além disso, a prefeitura tem que justificar ao Ministério Público essas contratações temporárias para funções com candidatos já aprovados via concurso.

Como decorrência, fica a prefeitura também no dever de encaminhar justificativa técnica e jurídica esclarecendo o motivo da não nomeação imediata dos aprovados, uma vez que já se passou um semestre do mandato da prefeita.

De acordo com a promotora, a investigação pode apontar possíveis irregularidades na condução dos concursos públicos no município e, dessa forma, garantir que os direitos dos aprovados sejam cumpridos.

“O concurso público é a via legítima para o ingresso no serviço público, e sua desconsideração, especialmente diante de contratações temporárias para os mesmos cargos, compromete a transparência e a eficiência na gestão municipal”.

Ela disse que resolveu investigar o caso na hora que ficou sabendo da não convocação dos candidatos aprovados.

Foto: arquivo/ Agência Brasil