Prefeito vai entrar nas ‘áreas vermelhas’ de Manaus para regularizar moradias

O prefeito David Almeida anunciou, nesta sexta-feira (1º de agosto), que vai expandir o programa de regularização fundiária para regiões conhecidas como “áreas vermelhas”, territórios onde há forte domínio de facções criminosas, com nítida ausência do Estado.

Por exemplo, as comunidades e bairros no entorno do conjunto Viver Melhor, na zona norte.

O objetivo da medida, conforme Almeida, é enfrentar o controle territorial do crime organizado, garantir segurança jurídica aos moradores e abrir caminho para investimentos públicos em infraestrutura.

Segundo o prefeito, a capital amazonense tem mais da metade de seu território ocupado por moradias informais.

“Estamos tentando construir políticas públicas que possam mudar essa realidade”, afirmou.

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Facções x Estado

A expansão da regularização abrangerá bairros com histórico de violência e presença de grandes favelas, como Cidade de Deus e São Lucas, nas zonas norte e leste, que juntas concentram mais de 109 mil moradores e figuram entre as cinco maiores comunidades informais do país, segundo o IBGE.

Essas zonas estão entre as mais afetadas por conflitos entre facções rivais, que disputam o controle do tráfico de drogas, sobretudo.

Como resultado, a ausência de documentação legal das moradias contribui para a vulnerabilidade dos moradores e fortalece o poder de organizações criminosas.

Manaus é hoje a quarta capital mais violenta do Brasil. Em 2024, registrou 686 homicídios, o que representou 60% de todos os assassinatos ocorridos nos demais 61 municípios do Amazonas.

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Meta: 20 mil títulos

Coordenado pela Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o programa já entregou 11.100 registros definitivos e tem meta de chegar a 20 mil até 2028.

A titulação dos imóveis busca, além de assegurar a posse legal, viabilizar melhorias estruturais, como saneamento, iluminação e mobilidade urbana.

“Só com presença efetiva do Estado é possível enfraquecer as bases sobre as quais o crime prospera”, disse o secretário Jesus Alves, que também defendeu soluções para imóveis localizados em áreas de preservação.

A regularização fundiária é vista pela prefeitura como ferramenta estratégica para romper o ciclo de abandono institucional, violência e domínio do tráfico nas periferias da capital.

Fotos: BNC Amazonas