Gilmar Mendes ironiza veto dos EUA e defende democracia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6/8) a decisão do governo do presidente Donald Trump de cancelar os vistos de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. A declaração ocorreu durante o lançamento de seu novo livro, Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, em Brasília.

Com tom de sarcasmo, o decano da Corte comentou:
“Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, arrancando risos da plateia presente.

A fala faz referência direta à retaliação imposta pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro.

No mês passado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a revogação do visto de Moraes, seus familiares e de outros ministros “aliados da Corte”, em resposta ao que considerou violações de direitos humanos no Brasil.

Além disso, o governo Trump anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes — legislação norte-americana que prevê sanções contra autoridades acusadas de envolvimento em graves abusos de direitos humanos ou corrupção internacional.

Gilmar Mendes reforçou seu apoio a Moraes e destacou que o funcionamento de uma democracia constitucional exige equilíbrio institucional.
“A democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos”, afirmou.

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A crítica velada do ministro se soma ao coro de reações institucionais que buscam preservar a independência do Judiciário brasileiro diante das pressões externas e internas.

A resposta do STF às sanções norte-americanas também tem reforçado o discurso de defesa da soberania nacional e da estabilidade democrática.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil