Festival de parentes na Prefeitura de Urucurituba, MP-AM manda demitir
Pelo menos 25 servidores parentes de vice-prefeito, secretários e vereadores devem ser exonerados
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 19/08/2025 às 15:14 | Atualizado em: 19/08/2025 às 15:14
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Prefeitura de Urucurituba a exoneração de 25 servidores que possuem vínculo de parentesco com o vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
A medida, assinada pelo promotor Kleyson Barroso e divulgada neste dia 19 de agosto, foi tomada após a própria administração informar a relação de contratados, confirmando a prática de nepotismo, proibida pela súmula vinculante 13 do STF.
Entre os casos identificados estão a esposa, um primo e o cunhado do vice-prefeito Francivaldo Libório, além de familiares diretos de secretários e parlamentares ocupando cargos comissionados em diversas pastas.
Segundo o MP-AM, as nomeações violam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, podendo configurar abuso de poder e improbidade.
A promotoria deu prazo de 30 dias para a prefeitura exonerar os servidores e suspender imediatamente o pagamento de salários, além de afastar qualquer outro funcionário que se enquadre em situação semelhante.
O município também deverá enviar cópias das atas de exoneração e rescisão contratual ao órgão ministerial.
Foto: MP-AM/Divulgação