‘Vagas do quinto precisam ser ocupadas por advogados militantes’
Conselho Nacional da OAB tomou decisão, ontem, que tira da disputa pela vaga do desembargador Domingos Chalub o advogado Flávio Antony
Neuton Corrêa, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 26/08/2025 às 12:08 | Atualizado em: 26/08/2025 às 13:18
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comentou neste dia 26 de agosto a decisão de ontem do conselho federal da ordem de proibir a entrada no quinto constitucional da entidade de advogados que não estejam trabalhando no setor.
De pronto, o entendimento tira da disputa, no Amazonas, o advogado Flávio Antony, que já estava em campanha para participar da eleição que elegerá o substituto do desembargador Domingos Chalub no TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
O conselho decidiu que só pondem participar das listas sêxtuplas da OAB advogados que tenham efetivamente dez anos de militância consecutivos. Antony é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado desde 2019.
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Vaga é de quem milita
Em resposta ao BNC Amazonas, Simonetti afirmou que a decisão consolida o entendimento do conselho sobre pontos específicos, em especial à exigência de dez anos ininterruptos e recentes de exercício da advocacia.
Depois, ele comentou:
“As vagas do quinto precisam ser ocupadas por colegas efetivamente militantes, que levem à corte a experiência prática da advocacia. Esse é o espírito da norma. As vagas são da advocacia, e o sistema OAB tem o compromisso de lutar por isso”.
Foto: Raul Spinassé/OAB/divulgação