Temer, da derrubada de Dilma, agora é defensor das causas das big techs

Nos bastidores de Brasília, o ex-presidente Michel Temer (MDB) é lembrado como um dos mais hábeis articuladores políticos de sua geração.

Três vezes presidente da Câmara dos Deputados, foi essa capacidade de articulação que o levou à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2010 e, posteriormente, à Presidência da República, em 2016, após o polêmico processo de impeachment da petista.

Neste dia nove de setembro, no site ICL Notícias, as colunistas Juliana Dal Piva e Luiza Souto, abordam o assunto.

Conforme elas, no livro A Escolha, Temer atribui a Eduardo Cunha o protagonismo da derrubada de Dilma. Já Cunha descreve que o ex-presidente “lutou de todas as maneiras” pela saída da ex-aliada. Temer permaneceu no cargo até entregar a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, em 2019.

Com o fim do mandato, o político retomou uma carreira abandonada havia três décadas: a advocacia. Formado pela tradicional Faculdade de Direito da USP e autor de obras de referência em Direito Constitucional, Temer direcionou sua atuação a um setor específico — o das gigantes de tecnologia.

A “mão invisível” das big techs

Uma investigação conduzida pela Agência Pública e pelo Centro Latino-Americano de Investigação Jornalística (CLIP) revelou que Temer passou a representar interesses de empresas como Google e Apple em disputas estratégicas no Judiciário e no meio político.

Segundo a apuração, a contratação de Temer pelo Google foi revelada em 2023 pela jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. Na ocasião, a empresa informou que, assim como outras companhias, busca apoio de consultores para intermediar diálogos com o poder público em questões técnicas e regulatórias.

Dessa maneira, o vínculo com Temer teria durado cerca de seis meses, sendo encerrado após a situação considerada “controlada”.

Durante dois meses, a reportagem tentou ouvir o ex-presidente sobre sua atuação na área. Em resposta, por meio de sua assessoria, Temer disse apenas que “não trata de assuntos de interesse dos clientes com outras pessoas”.

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Disputa entre Apple e Gradiente no STF

O CLIP também rastreou a atuação de Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não haja registros formais de sua participação em ações ligadas ao Google, o ex-presidente aparece como advogado em um dos processos mais emblemáticos da área de tecnologia no país: a disputa entre a Apple e a IGB Eletrônica S.A pelo direito de uso da marca “Gradiente Iphone”.

A IGB registrou o nome em 2000, oito anos antes de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) conceder oficialmente a marca. A Apple, por sua vez, lançou o iPhone em 2007 e desde então trava uma batalha judicial para impedir a concorrente brasileira de usar a denominação.

A empresa norte-americana já venceu em duas instâncias, mas a Gradiente tenta reverter as decisões no STF. Temer foi contratado pela IGB em outubro de 2023, quando o processo se encaminhava para a fase final. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Embora sua única manifestação formal no processo seja a procuração que o habilita como advogado, fontes relataram que o ex-presidente elaborou um parecer técnico sobre propriedade intelectual, apresentado informalmente a ministros da Corte.

Outras frentes de atuação

Além da atuação junto a gigantes da tecnologia, Temer também tem defendido grandes empresas em disputas bilionárias. Entre elas está o processo da Eletrobras contra um fundo de investimento, no qual a estatal busca evitar o pagamento de R$ 142 milhões após uma batalha judicial que já dura mais de duas décadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, negou o pedido da companhia.

Do Planalto aos escritórios de advocacia

De protagonista do impeachment de uma presidente à defesa das maiores corporações globais no Brasil, Michel Temer traça uma nova trajetória após deixar a política.

Assim sendo, sua atuação no setor privado mostra que o ex-presidente, mesmo longe do Planalto, continua a exercer influência nos bastidores do poder — agora em favor de clientes de peso como Google, Apple e Eletrobras.

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Foto: Cesar Itiberê/Pr