Bolsonaro é condenado no STF como chefe de organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista, marcando um momento histórico na política brasileira.

A decisão, alcançada com o voto decisivo da ministra Carmen Lúcia nesta quinta-feira (11 de setembro), aponta Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que tentou aplicar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Esta é a primeira vez na história do país que um ex-presidente é condenado por atentado à democracia.

Com um placar de 3 a 1 até o momento, a votação reforçou a posição de que Bolsonaro liderou a organização criminosa, conforme afirmado pela ministra Carmen Lúcia, que denunciou a tentativa de “semear a semente maligna da antidemocracia” no Brasil.

Ainda que a maioria tenha sido formada, o julgamento aguarda o voto do ministro Cristiano Zanin para ser concluído. Houve um voto divergente, do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro por alegar a ausência de provas de sua participação em um complô.

Os advogados de defesa de Bolsonaro já sinalizaram que planejam recorrer da decisão ao pleno da Suprema Corte, que é composta por 11 juízes. Eles também têm a opção de apresentar embargos de declaração, caso identifiquem omissões, contradições, ambiguidades ou erros de grafia na decisão.

Bolsonaro, que atualmente está em prisão domiciliar, está sendo julgado em conjunto com outros sete réus, identificados como os principais integrantes da suposta organização golpista.

O ex-presidente nega qualquer irregularidade e não esteve presente no tribunal, sendo representado por sua equipe jurídica.

A sentença final para Bolsonaro está prevista para ser divulgada até sexta-feira (12).

Saiba mais em G1.

Foto: Antonio Augusto/STF