Thiago Rosas lança livro sobre conflitos de moradia em Manaus

O defensor público do Amazonas e professor Thiago Nobre Rosas lança, no próximo dia 23 de setembro, às 17h30, no Valer Teatro, o livro “Favela e construção de consenso”.

A obra trata dos conflitos relacionados à moradia em Manaus e resulta de sua pesquisa de mestrado em direito e gestão de conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), somada à experiência prática na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

Experiência na DPE

Com 11 anos de atuação na DPE-AM, onde coordena o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), Rosas aborda o déficit habitacional a partir de casos reais em que aplicou técnicas de gestão de conflitos como alternativa à judicialização.

Segundo ele, a obra apresenta a construção de consenso como um caminho possível e humanizado para enfrentar disputas fundiárias.

“A construção de consenso é um caminho possível e viável para tratar desses conflitos”, afirma o autor.

Leia mais

Obra coletiva puxa debate sobre direito e justiça na Amazônia

Casos emblemáticos

No livro, Rosas detalha dois casos mediados pelo Numaf:

Comunidade indígena Nova Vida – onde 3.500 famílias, de 16 etnias, evitaram remoção forçada por meio de autocomposição.

Famílias venezuelanas – que ocuparam um prédio particular na rua Doutor Moreira, no centro de Manaus, e tiveram sua situação resolvida com mediação.

As experiências revelam alternativas à judicialização, que costuma privilegiar apenas o direito de propriedade, desconsiderando o direito fundamental à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição.

“Muitas remoções forçadas ocorrem sem a devida notificação às famílias, o que agrava a crise habitacional”, destaca o defensor.

Conflitos sociais e humanitários

A obra mostra como a crise habitacional em Manaus envolve indígenas em defesa de territórios ancestrais e imigrantes em busca de refúgio.

Segundo a Acnur, cerca de 40 mil venezuelanos vivem na cidade.

Nesse contexto, a construção de consenso aparece como estratégia eficaz para assegurar o mínimo existencial e garantir a dignidade da pessoa humana, fundamento da República.

Sobre o autor

Thiago Nobre Rosas é defensor público, professor do curso de Direito da Faculdade La Salle Manaus, doutorando em direito pela UFMG/UEA e mestre pela Unifor. Possui ainda MBA em gestão de projetos e processos. Sua trajetória prática e acadêmica consolidou sua expertise em gestão de conflitos, que também inspirou a criação do Instituto Arandu de Formação em Gestão de Conflitos.

Foto: divulgação