TSE realiza em Belém Fórum VerDemocracia

A partir desta segunda-feira (15/9), Dia Internacional da Democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, em celebração à data, o Fórum Nacional VerDemocracia. O evento acontece em Belém (PA). O fórum se realiza em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Durante três dias, ele vai reunir especialistas da Justiça Eleitoral e convidados para debater os principais desafios das Eleições Gerais de 2026.

Entre esses desafios está o impacto das mudanças climáticas na logística eleitoral, os avanços da tecnologia e da inteligência artificial, a inclusão social, a cultura democrática e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Do Amazonas, a juíza Andréa Medeiros, magistrada auxiliar da presidente do TSE, Cármen Lúcia, é a coordenadora técnica-científica do evento.

“Democracia e Eleições – Questões Atuais”

A presidente do TSE fará a conferência de abertura do evento hoje, às 19h30, com o tema “Democracia e Eleições – Questões Atuais”. Como as 400 inscrições para acompanhar o evento de forma presencial já estão esgotadas, os debates do Fórum serão transmitidos, ao vivo, pela playlist específica no canal do TSE no YouTube.

Programação

A programação contempla sete painéis temáticos, entre eles o que trata de processo eleitoral e novas tecnologias, com a presença da ministra do TSE Estela Aranha. Depois, especialistas vão abordar os desafios democráticos, como investimentos, custos ambientais e o civismo de compromissos.  

No último dia, a ministra substituta do TSE Vera Lúcia estará presente no painel sobre a inclusão social e a cultura democrática. Já o ministro Nunes Marques, que vai presidir o TSE durante as Eleições 2026, encerrará o evento.  

Terça-feira (16) 

A programação começa às 9h com o painel “Processo Eleitoral e Novas Tecnologias”, com a participação da ministra do TSE Estela Aranha, da professora doutora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Marilda Silveira e do defensor público do estado do Rio de Janeiro e assessor-chefe da Vice-Presidência do TSE, William Akerman. A mediação será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin. 

Em seguida, às 10h45, será realizada a conferência “Democracia: o Ambiente e o Humano”. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, comandar o trabalho juntamente com a secretária-geral da Presidência do TSE, desembargadora Andréa Pachá. 

Desafios

No período da tarde, a partir das 14h, tem início o painel “Desafios Democráticos: Investimentos, os Custos Ambientais e o Civismo de Compromissos”. Ele será moderado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves.

Os painelistas serão o professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff, o professor doutor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA) José Eduardo Martinelli Filho e o professor mestre em Ciências da Faculdade de Direito da UFPA Alex Nunes Athias. 

Economia Verde 

Encerrando a programação de terça, às 16h, ocorre o painel “Poder Judiciário e a Economia Verde”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Eliane Moreira, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Faria e o advogado e ex-diretor-geral do STF Eduardo Toledo. A mediação será feita pelo presidente do TRE de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens.  

Quarta-feira (17) 

Inclusão Social

A programação de quarta tem início às 9h, com o painel “Inclusão Social e Cultura Democrática”. Participam como painelistas a ministra substituta do TSE Vera Lúcia, a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB/CE) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da OAB, Emerson Maia Damasceno. A mesa será moderada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. 

Questões Climáticas

O painel “Questões Logísticas e Processo Eleitoral: o Impacto das Condições Climáticas nas Eleições” será realizado às 10h45, sob a moderação do presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. Os painelistas serão o presidente do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) João Simões e o juiz do TRE-PA Marcus Alan de Melo Gomes. 

Ambiente cívico saudável

No período da tarde, a partir das 14h, tem início o painel “Propaganda Eleitoral, Poluição e Ambiente Cívico Saudável”, moderado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desembargador Silmar Fernandes. Os painelistas serão a desembargadora substituta do TRE-DF Cristina Neves da Silva e o procurador regional eleitoral do TRE-MG José Jairo Gomes.  

Às 15h45, começa o último painel: “Direito ao Voto, Informação Verídica e Participação Democrática”, moderado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Júlio Ferreira de Andrade. Participam a professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Dora Kaufmann, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Anete Marques Penna de Carvalho, e o professor doutor e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) Bruno Bioni. 

Fechando a programação, às 17h30, o ministro do STF e vice-presidente do TSE, Nunes Marques, fará a conferência de encerramento com o tema “Eleições 2026: desafios e perspectivas”.  

Imprensa

Jornalistas interessados em realizar a cobertura do evento podem fazer o credenciamento pelo e-mail [email protected] – indicando o veículo de comunicação, nomes e CPFs da equipe. As credenciais deverão ser retiradas até as 12h desta segunda-feira (15).

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos seguintes números e e-mail: Ascom TRE-PA: (91) 3346-8057 / 98585-3043 / [email protected]. O Fórum vai ocorrer no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE