MP-AM quer Marinha atuando na retirada de flutuantes do Tarumã
Promotoria requisita operação da Capitania dos Portos para fiscalizar ocupação e garantir segurança na navegação
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 06/10/2025 às 21:02 | Atualizado em: 06/10/2025 às 22:42
Em meio à polêmica sobre a retirada de flutuantes irregulares no Tarumã-Açu, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) requisitou à Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, uma operação de fiscalização e controle das estruturas instaladas no rio.
O pedido ocorre enquanto moradores e empresários da região contestam ações de remoção conduzidas por órgãos ambientais do estado e do município.
A medida integra o cumprimento de uma sentença judicial que trata da ocupação desordenada na área e foi formalizada pela 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, sob a condução da promotora Lilian Maria Stone.
Fiscalização e segurança
O MP-AM solicitou que a capitania identifique quais flutuantes estão licenciados, verifique o distanciamento mínimo entre estruturas e avalie as condições de navegabilidade do Tarumã-Açu.
O objetivo é garantir que o uso do espaço cumpra as normas ambientais e marítimas, evitando riscos à navegação e ao equilíbrio ecológico.
“O Tarumã-Açu é um bem de uso comum do povo e deve permanecer preservado para as futuras gerações”, afirmou a promotora Lilian Stone.Leia mais
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Ação em andamento
A requisição ocorre no âmbito do processo (0056323-55.2010.8.04.0012), originado de ação civil pública movida pelo MP-AM para ordenar a ocupação e regularizar as estruturas flutuantes no local.
A promotoria acompanha a execução da sentença e a articulação entre órgãos federais e estaduais envolvidos.
Entenda o caso
• Origem : Ação civil pública ajuizada em 2010 pelo MP-AM para coibir ocupações irregulares e garantir preservação ambiental.
• Situação atual : Cresce o impasse entre flutuantistas e órgãos de fiscalização sobre remoções e licenciamento das estruturas.
• Próximos passos : Capitania dos Portos deve realizar nova operação de fiscalização e apresentar relatório ao MP-AM.
Foto: divulgação