Seminário discute habitação de refugiados indígenas

O seminário on-line Circuito Urbano, intitulado webnário, ocorrido na tarde de 7 de outubro, discutiu sobre as necessidades habitacionais de refugiados indígenas no Brasil.

O evento é realizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat) em parceira com o Ministério das Cidades. E contou com mediação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O evento apresentou iniciativas no Pará e Maranhão para inserção dos indígenas waraos em programas de moradia.

Participaram do evento, o Consejo Warao Ojiduna, representado pelo líder Freddy Cardona, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Pará e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (MA).

Os waraos

Dos 650 mil venezuelanos que estão no Brasil, 12 mil são indígenas, segundo dados do Acnur, de dezembro de 2024.

Desses, cerca de 70% são do povo warao, etnia que, tradicionalmente, ocupa o delta do rio Orinoco, no caribe venezuelano.

O primeiro registro de famílias waraos no Brasil foi feito pela imprensa em 2014.

Diferentemente das demais etnias que buscaram ajuda na fronteira com o Brasil (pemon, wayuu, eñepa, kariña), os waraos se espalharam por cidades de todos os estados do Brasil.

Em 2016, chegaram ao Amazonas e, em 2017, ao Pará. Em 2019, chegaram a cidades de todas as regiões do país. Desde então, cerca de mil crianças waraos já nasceram no Brasil.

Território nas cidades

Há 11 anos no país, os waraos se estabeleceram como uma realidade para o Estado brasileiro, que vem, pontualmente, criando estratégias para inseri-los em políticas públicas que vão além do abrigamento emergencial.

Os indígenas não possuem território tradicional no Brasil, assim, seu território tem sido, em ampla maioria, as cidades brasileiras. Políticas de assistência social ineficientes e inadequadas contribuem para que parte dos waraos tem mantido alta mobilidade entre as cidades.

O acesso à moradia digna é um dos grandes desafios para essa população.

Moradias dignas

Nesse sentido, o seminário destacou duas iniciativas. O projeto “Moradia warao: refúgio com dignidade”, em andamento em Belém, no Pará, por meio do Comitê Municipal para Migrantes, Apátridas e Refugiados, é um projeto-piloto.

A segunda iniciativa é a inclusão dos waraos no programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís, no Maranhão, que é uma forma replicada do projeto paraense em contexto institucional diferente, mas com o mesmo objetivo.

Davide Torzilli, representante nacional do Acnur, destacou que as soluções para esse público não podem ser dissociadas da identidade ética, da continuidade cultural e da resiliência coletiva desse povo. E que a moradia é o direito básico que permite que se desfrute dos outros direitos básicos.

Realidade brasileira

Luciana Lima, representante da Defensoria Pública do Pará, que atua no núcleo de defesa da moradia, lembrou que a primeira demanda dos waraos foi o abrigamento e a inserção dentro da lógica de assistência social dos municípios.

A pesquisa de campo feita no âmbito do projeto “Moradia warao: refúgio com dignidade”, identificou 13 comunidades dessa etnia na região metropolitana de Belém, nas quais os indígenas manifestaram o desejo de permanecer no Brasil.

Desafios

A representante da DPE-PA, ressaltou que os desafios são, primeiro, ultrapassar a lógica do estado brasileiro de que a politica publica destinada para eles é o abrigamento ou a moradia transitória.

Em segundo, a adequação cultural da política e das moradias, como por exemplo, a compreensão ampliada de família – que vai além da nuclear, comum aos não indígenas – e a compreensão do que é um território para um povo indígena – que, nas cidades, está mais atrelada a vida compartilhada em coletividade do que aos espaços físicos, propriamente ditos.

Políticas de moradia

Raimundo Moraes, representante do Ministério Público do Pará, detalhou em sua fala, que o projeto apresenta aos waraos os produtos do Minha Casa, Minha Vida; a assistência técnica para os que já tem moradia, mas que precisam melhorar a habitação; e a construção de moradias em territórios em desenvolvimento.

A partir disso, o projeto os insere nos programas de acordo com suas necessidades e possibilidades.

Em São Luís, são identificados cerca de 170 waraos atendidos pelo município, que estão inseridos em programas de aluguel social e que começam acessar moradia pelo Minha Casa, Minha Vida, e a ocupar residenciais na capital maranhense.

Abrindo caminhos

Além disso, há uma visão a médio prazo. Segundo o representando do MP-PA, a experiência com os waraos pode servir para ampliar políticas de moradia à toda a população indígena urbana brasileira, que hoje é mais da metade de toda a população indígena do país.

A médio prazo, essas iniciativas direcionadas aos indígenas têm potencial para alterar a política habitacional brasileira para inserir os indígenas brasileiros em contexto urbano, e desenhar produtos que possam abrigar as características próprias dessas coletividades.

Foto: Felipe Irnaldo/ACNUR