Deputada propõe política de prevenção ao Burnout em agentes da segurança

A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o projeto de lei 422/2025, que cria a política estadual de apoio e prevenção à estafa mental (síndrome de Burnout) entre profissionais da segurança pública do Amazonas.

A proposta pretende prevenir o adoecimento emocional de servidores que trabalham sob pressão constante, em situações de risco e alta responsabilidade, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

“É preciso romper o silêncio sobre o sofrimento mental”

O projeto estabelece diretrizes para diagnóstico precoce, realização de campanhas de conscientização e atendimento psicológico acessível aos agentes.

Também propõe avaliações periódicas e incentivos a práticas de bem-estar no ambiente de trabalho.

“É urgente reconhecermos o impacto emocional enfrentado por quem protege a sociedade diariamente. Este projeto representa um compromisso com a dignidade desses profissionais e rompe o silêncio em torno do sofrimento mental nas corporações”, afirmou Mayra Dias.

Apoio psicológico e garantia de direitos

A proposta assegura acesso à psicoterapia, acolhimento emocional, assistência social e direitos trabalhistas, incluindo licenças e afastamentos para casos diagnosticados de Burnout.

O texto também destaca que a prevenção é uma responsabilidade do Estado, que deve garantir estrutura adequada de suporte psicológico e ações permanentes de valorização dos servidores.

“Cuidar da saúde mental na segurança pública é essencial para fortalecer o serviço prestado à população. Um profissional amparado trabalha com mais equilíbrio, segurança e preparo”, disse a deputada.

Tramitação na ALE-AM

O projeto de lei 422/2025 está em análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Após parecer, será submetido à votação em plenário.

O que é a síndrome de Burnout?

É um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse crônico e esgotamento físico e mental, geralmente ligado ao ambiente de trabalho.

Por que afeta agentes da segurança?

Esses profissionais vivem sob alta pressão, lidam com riscos constantes e têm jornadas extenuantes, fatores que aumentam a vulnerabilidade à doença.

O que o projeto prevê?

• – Atendimento psicológico contínuo e gratuito;
• – Campanhas de conscientização e diagnóstico precoce;
• – Incentivo a práticas de bem-estar e lazer;
• – Garantia de direitos trabalhistas nos casos diagnosticados;
• – Responsabilidade do Estado na prevenção e suporte.

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Alerta crescente na segurança pública

Nos últimos anos, a saúde mental das forças de segurança tornou-se tema de preocupação nacional. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais de 60% dos policiais brasileiros relatam sintomas de exaustão emocional e estresse crônico, enquanto um em cada quatro já buscou atendimento psicológico devido à sobrecarga no trabalho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a síndrome de Burnout como doença ocupacional, o que reforça a importância de políticas públicas específicas.

Em estados como São Paulo e Minas Gerais, programas semelhantes têm mostrado resultados positivos na redução de afastamentos e no aumento da produtividade.

Foto: divulgação