Professores terão documento oficial com validade nacional

Em um discurso marcado por elogios à educação e à importância dos professores, o presidente Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).

O anúncio foi feito durante evento em celebração ao Dia do Professor, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversas autoridades do setor.

“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê a luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Nós precisamos formar mais engenheiros, mais matemáticos, mais especialistas em inteligência digital. Nós temos que exportar inteligência, conhecimento, tecnologia”, declarou Lula, ao assinar o decreto de criação da CNDB.

A nova carteira, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, será reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores.

Com validade de 10 anos, o documento é destinado a docentes de todas as etapas e níveis da educação, das redes pública e privada.

O sistema de solicitação da CNDB será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da plataforma Mais Professores, acessível com login pela conta gov.br. O programa pretende alcançar cerca de 2,7 milhões de docentes em atividade em todo o país.

Para solicitar a carteira, o professor deve possuir CPF regular junto à Receita Federal e estar em exercício da função docente em uma instituição de ensino. O sistema preencherá automaticamente as informações cadastrais e de vínculo profissional.

Dessa forma, o docente deverá apenas confirmar os dados, inserir endereço e contato, fazer o upload de uma foto, e autorizar a emissão.

Após a validação, o profissional terá acesso à versão digital da CNDB, disponível para download imediato, o que também garante acesso aos benefícios do programa Mais Professores.

Durante o evento, Lula reforçou que a educação é o alicerce para o desenvolvimento e a soberania nacional.

“A gente sonha que o filho da gente tenha uma boa educação, uma boa formação profissional, para ele viver independente a vida inteira. E é isso que eu quero para esse país. Soberania significa qualidade de vida do nosso povo. Significa direito de andar de cabeça erguida”, afirmou o presidente.

Encerrando o discurso, Lula destacou que o novo documento simboliza reconhecimento e valorização dos educadores brasileiros:

“Eu quero provar ao mundo que a gente pode consertar o país. Esse país merece uma chance. Eu quero que meu neto, o neto de vocês, o bisneto de vocês, tenham aquilo que eles têm direito.”

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Como pedir a CNDD

• Caso atenda a esses critérios, o sistema irá trazer, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino
• O professor deve, então, verificar os dados e confirmar as informações
• Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora
• Após isso, deve informar endereço completo e contato (e-mail e telefone)
• Em seguida, faz o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema
• Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos
• Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão
• Ao fim, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.

Parceiros

Além disso, o Governo do Brasil tem formado parcerias com empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros que poderão ter a CNDB.

O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.

*Com informações da Agência Gov|Via Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR