Antaq vai apurar cobrança da ‘taxa de seca’ por transportadoras marítimas

A investigação busca avaliar se houve a prática de cobranças abusivas, especificamente a taxa pela logística amazônica.

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 30/10/2025 às 18:58 | Atualizado em: 30/10/2025 às 18:58

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou, nesta quinta-feira (30 de outubro) a instauração de um procedimento de fiscalização extraordinário para verificar a prática de cobranças abusivas por transportadores marítimos no estado do Amazonas.

O foco principal da apuração é o Adicional Temporário de Seca (ATS), também chamado de “taxa de pouca água” e ocorre após denúncia da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

Dessa forma, após reação da Log-In Logística Integrada, contrária à decisão da Antaq de suspender a cobrança do Adicional Temporário de Seca (ATS), a ACA formalizou uma denúncia, nesta quarta-feira (29 de outubro) e requisitou à Antaq a instauração de um procedimento sancionador contra a empresa de transportes.

Nesse caso, a determinação de apurar cobranças abusivas da “taxa de pouca água” é da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC/Antaq) e direcionada à gerência regional da agência reguladora de Manaus.

Por outro lado, as transportadoras que serão investigas incluem: MSC, ONE, Norcoast, Log-in, Maersk, Hapag-Lloyd, CMA CGM e Mercosul line.

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O despacho estabelece que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) deverá instituir o procedimento, contando com o auxílio da Superintendência de Regulação (SRG).

Cobranças abusivas

A investigação busca avaliar se houve a prática de cobranças abusivas, especificamente a “taxa de seca”.

Por outro lado, a fiscalização deve observar as regras previstas na Resolução ANTAQ nº 3.590/2014. Concluído o processo de apuração, o resultado deverá ser submetido à deliberação da diretoria colegiada.

Foto: divulgação