Belém é capital do Brasil de 11 a 21 de novembro, por ato de Lula
Transferência temporária reforça protagonismo da Amazônia durante a COP30 em 2025
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 04/11/2025 às 17:24 | Atualizado em: 04/11/2025 às 17:24
O presidente Lula da Silva sancionou o projeto de lei 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A mudança vale de 11 a 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a COP30.
A transferência permite que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Durante o período, todos os atos e despachos oficiais — inclusive os do presidente da República e dos ministros — terão o registro da capital paraense.
Segundo o governo, o objetivo é reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e destacar o compromisso do Brasil com as questões climáticas globais.
A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, e também busca ampliar a interlocução com delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local.
O país já viveu situação semelhante em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio-92, conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento.
Com informações de Planalto.
Foto: Augusto Miranda/Agência Pará