Bolsonaro pode reduzir pena com leitura de clássicos como “Crime e Castigo”

O ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista poderão usar a leitura de obras literárias para reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25).

É que a legislação permite a remição de quatro dias de punição para cada livro lido, desde que o detento comprove a leitura e cumpra os critérios estabelecidos pelo sistema prisional.

Apesar da possibilidade, Bolsonaro e os demais condenados só poderão aderir ao benefício se obtiverem autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que levou às condenações. Cada pedido de remição deve ser individualmente analisado e aprovado pelo magistrado.

O mecanismo não é inédito. Em setembro, Moraes autorizou a redução de 113 dias da pena do ex-deputado Daniel Silveira, preso no regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro. A remição foi concedida com base em atividades de leitura, estudo e trabalho realizadas pelo ex-parlamentar.

Obras que podem ser usadas para remição

A lista de livros disponíveis para o programa inclui obras de diferentes gêneros e faixas etárias. Entre elas estão:

• “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva — No livro biográfico, o autor revisita memórias pessoais e familiares, incluindo a história de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura militar. A obra ganhou adaptação cinematográfica e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
• “Democracia”, de Philip Bunting — O livro ilustrado apresenta, de forma acessível, conceitos de cidadania, política, democracia, mídia e participação social. É recomendado para leitores a partir de 9 anos.
• “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski — Clássico da literatura russa, narra a história de um estudante que, movido pela ideia de que “pessoas extraordinárias” teriam direito de cometer crimes, assassina uma agiota e passa a viver consumido pela culpa e paranoia.

Se autorizada, a leitura dessas obras poderá se tornar um dos caminhos usados por Bolsonaro e seus aliados para reduzir o tempo total de pena a ser cumprida.

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Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados