Reforma administrativa empaca e calendário eleitoral frustra plano de Motta

A proposta de reforma administrativa defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não avançou em 2025 e enfrenta dificuldades para ser aprovada em 2026.

O principal entrave é o calendário eleitoral, que reduz o tempo de articulação no Congresso às vésperas das eleições gerais de outubro.

Líderes do Centrão avaliam que Motta terá cerca de seis meses úteis para negociar e votar propostas com impacto econômico. Após esse período, a tendência é de esvaziamento do Legislativo, com parlamentares voltados às campanhas nos estados.

Nesse cenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é considerada improvável.

Ao longo do ano, Motta passou a adotar um discurso mais cauteloso. Inicialmente otimista quanto à aprovação da reforma ainda em 2025, o deputado reconheceu, em dezembro, que o debate tende a ser prolongado e mais difícil em ano eleitoral.

Atualmente, a PEC da reforma administrativa está em análise em uma comissão especial, criada pela Presidência da Câmara, sob relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

O texto prevê limitar supersalários, restringir auxílios e benefícios, estabelecer metas de desempenho para servidores e acabar com privilégios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio.

Ainda sem previsão de votação na comissão, a proposta precisará, posteriormente, do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos no plenário para ser aprovada.

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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados