Como anda a restrição de uso do celular na escola? Pesquisa vai dizer

O governo vai colocar a lei do celular sob lupa. No primeiro semestre de 2026, o Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional para medir como as escolas aplicaram a Lei nº 15.100/2025.

A norma completou um ano de vigência nesta terça-feira (13). Agora, o MEC quer entender o que mudou no cotidiano escolar, do comportamento dos alunos até os resultados em sala de aula.

O ministro Camilo Santana afirmou que a restrição já trouxe efeitos positivos. Ele defendeu que o celular fique limitado ao uso pedagógico e alertou para o excesso de telas no país.

Além disso, dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 apontam que 80% dos estudantes brasileiros se distraem nas aulas de matemática por causa do celular.

A discussão também apareceu em consulta com crianças e adolescentes, feita pelo Instituto Alana, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e pelo Governo do Reino Unido. Um depoimento resumiu o problema:

Apesar do debate, a lei não proíbe totalmente os aparelhos. Ela restringe o uso em situações específicas e libera o celular para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde.

Nesse cenário, o MEC também atua com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que incentiva o uso seguro e crítico da tecnologia na educação básica.

Na prática, escolas já relatam mudanças no dia a dia.

Para apoiar a implementação, o MEC publicou guias e materiais voltados a escolas, professores e famílias. A pesquisa será feita em parceria com o Instituto Alana e deve orientar ajustes na política pública.

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Foto: Isac Nobrega/PR