Bolsonaro atentou também contra a dignidade humana, denuncia MP

Essa é uma das denúncias no processo de expulsão de Bolsonaro do Exército.

Publicado em: 04/02/2026 às 13:00 | Atualizado em: 04/02/2026 às 13:06

O Ministério Público Militar (MPM) apontou ao Superior Tribunal Militar (STM) que Bolsonaro violou princípios éticos básicos do Estatuto dos Militares, incluindo o respeito à dignidade humana.

Segundo o MPM, a conduta do ex-presidente é incompatível com a permanência no oficialato do Exército.

A representação tem oito transgressões, entre elas o uso do Estado para fins inconstitucionais, ataques a autoridades e estímulo a ações contra militares que não aderiram ao golpe.

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, afirmou que Bolsonaro liderou organização criminosa contra o funcionamento dos Poderes e o governo eleito.

Para o MPM, o ex-presidente desrespeitou deveres como probidade, camaradagem, obediência às leis, acatamento às autoridades civis e o compromisso com a Constituição que jurou defender.

Com base na condenação criminal e nas infrações éticas, o MPM pede que o STM declare Bolsonaro indigno para o oficialato, com a consequente perda do posto e da patente.

O processo é inédito por tratar da expulsão de um militar por crimes contra a democracia e ainda será julgado pelo tribunal.

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Foto: Ton Molina/STF