Deputados apoiam projeto de gratuidade no transporte público

Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) declararam apoio à proposta de tarifa zero no transporte coletivo. A pedido do presidente Lula da Silva, o Ministério da Fazenda estuda a viabilidade do projeto.

Em reunião com prefeitos e parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou uma comissão especial para debater o assunto.

O tema será tratado na Câmara com a mesma prioridade da PEC da Segurança e o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho com apenas um de descanso.

“A União precisa ajudar a pagar esse conta. Sou favorável”, disse o deputado Alberto Neto, que faz ferrenha oposição ao governo.

Estudo feito por três universidades federais revela que o transporte gratuito em 706 cidades do Brasil com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano.

“Sou favorável a avançar o debate da tarifa zero e acho correta a criação da comissão especial”, diz Amom.

Contudo, o parlamentar diz que a proposta só faz sentido se vier com três coisas bem claras: fonte permanente de financiamento, transparência e controle e metas de qualidade de serviço.

“Ônibus não roda com discurso. Se não tiver receita estável, o sistema quebra ou vira aumento de imposto ‘disfarçado’”, explica.

Sobre a transparência, ele diz que tudo tem de estar claro. Por exemplo: quem vai financiar? Quanto custa por passageiro? Quem fiscaliza? E quais metas estão sendo cumpridas?

“Se a tarifa some e o ônibus some junto, piora a vida de quem mais precisa. Então tem que ter compromisso com mais frota, mais frequência, segurança e integração. Minha justificativa é simples: tarifa zero pode ser uma política social poderosa, mas só dá certo com conta fechada, regra clara e melhoria real do transporte”, defende.

Estudo

A pedido de Lula, o Ministério da Fazenda realiza estudo para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero.

“Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em outubro passado.

Leia mais

Lula lidera em número de governadores, mas Flávio Bolsonaro soma mais eleitores

O tema também deve integrar a campanha de reeleição do presidente Lula com a proposta do “SUS do Transporte Público”, que visa propor o financiamento do setor e viabilizar a gratuidade dos serviços.

Foto: Divulgação