Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos a Manaus e zona rural

Ações ocorrem entre os dias 26 e 28 de março; cronograma inclui mobilização para regularização civil e o mutirão 'Manaus Cidadã'.

Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos a Manaus e zona rural

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 19/03/2026 às 12:18 | Atualizado em: 19/03/2026 às 12:19

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima semana, uma força-tarefa para descentralizar o acesso à justiça e à cidadania em Manaus.

Por meio do projeto Defensoria Itinerante, moradores da zona rural e do bairro Puraquequara receberão orientação jurídica gratuita e serviços de documentação civil entre os dias 26 e 28 de março.

Foco na zona rural: Projeto “Caramuri Registra-se”

A programação começa na quinta-feira (26) e segue até sexta-feira (27) na comunidade São Francisco do Caramuri. Os atendimentos ocorrerão na sede da Associação Comunitária Agrícola (ACASFC), das 8h às 16h.

O objetivo principal na localidade, que abriga cerca de 70 famílias voltadas à agricultura familiar, é a regularização documental. A ação foca na emissão da certidão de nascimento, documento indispensável para a obtenção da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Dessa maneira, a presença da DPE-AM visa eliminar a barreira do deslocamento, facilitando a vida de quem vive distante do centro urbano.

Mutirão na capital

Já no sábado (28), a equipe da Defensoria se desloca para a Zona Leste de Manaus para participar da 2ª edição do “Manaus Cidadã 2026”.

A ação acontece na Escola Municipal São Sebastião, na comunidade Vila do Puraquequara, das 8h às 12h. O evento é coordenado pela Semasc e reúne diversos órgãos públicos em um único espaço.

Serviços disponíveis

Em ambas as frentes de atendimento, a população poderá resolver pendências em áreas cruciais:

  • Direito de Família: Divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade.
  • Registros Públicos: Segunda via de documentos, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros.

Dica útil: Para garantir agilidade no atendimento, a DPE-AM recomenda que os cidadãos consultem antecipadamente a lista de documentos necessários no site oficial do órgão, na aba de “serviços”.

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Foto: divulgação