Governo Lula libera R$ 2 milhões a três cidades no AM afetadas pelas cheias

O governo do presidente Lula da Silva liberou cerca de R$ 2 milhões para os municípios de Canutama, Caapiranga e Lábrea, todos atingidos pelas cheias dos rios.

As portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foram publicadas nesta sexta-feira (15 de maio) no Diário Oficial da União.

São R$ 473,4 mil para Canutama, R$ 1,1 milhão para Caapiranga e R$ 502,8 mil para Lábrea.

Segundo as portarias, os recursos serão liberados em parcela única e deverão ser investidos em “ações de resposta e de recuperação de infraestrutura danificada ou destruída por desastres”.

As prefeituras terão 180 dias para executar as ações, levando em conta a natureza emergencial delas.

Ao todo, a pasta da Integração liberou nesta sexta-feira R$ 12,7 milhões para ações de resposta e recuperação no estado de Mato Grosso do Sul e em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Bahia, Piauí e Minas Gerais.

Segundo o ministério, os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar

O ministério informa que os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil.

As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

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A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no Diário Oficial da União, liberando os valores correspondentes.

Foto: SEAUD/PR