OAB-AM investiga sexismo na eleição a desembargador do TJ-AM

Por Rosiene Carvalho, da Redação

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) emitiu nota, na terça-feira, dia 29, em solidariedade à advogada e uma das candidatas à vaga de  desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Adriane Magalhães.

De acordo com a nota da comissão da OAB-AM, Adriana “afirma” ter sofrido ofensas atentatórias à sua honra e dignidade”.

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A advogada Adriane Magalhães expôs em redes sociais, em grupos internos da OAB-AM e levou ao conhecimento da Polícia Civil mensagens enviadas ao telefone dela, por meio do aplicativo WhatsApp, por um advogado partidário de outra candidatura.

As mensagens de cunho sexista insinuam que a advogada Adriane Magalhães não tem qualificação profissional, que é “ridícula”, “burra” e que a única inteligência que ela tem é órgão genital.

Outras palavras e frases com teor misógino são  expostas nas mensagens que também já estão sob o conhecimento da Polícia Civil, da Procuradoria das Mulheres no Senado Federal, da Comissão Ética da OAB-AM e do Conselho Federal da OAB-AM.

“Estou muito envergonhada com a situação. Mas ninguém  pode fazer isso com uma mulher. Graças a Deus tive coragem e comuniquei o fato a todos. Ele falou várias baixarias horrorosas que nunca  ouvi na minha vida”, disse.

Adriane Magalhães disse que a demonstração de ódio iniciou em meio à campanha para a vaga de desembargador quando ela criticou um grupo de advogados nas redes sociais e disse que os mesmos  haviam formado uma “coligação” para disputar a lista sêxtupla. A advogada considera o ato irregular.

Outra situação, durante a campanha, que ela considera que pode ter provocado a ira de pessoas partidárias de outra candidatura ocorreu quando foi julgada denúncia contra candidatos do grupo acusado de ter formado “coligação” na Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla.

“Defendi o dr Christian Naranjo, autor das denúncia. Queriam bater nele. E naquele momento já fui ofendida”, disse.

As ofensas verbais por meio do telefone, segundo conta Adriane, ocorreram na noite da eleição. Depois que o resultado já havia sido divulgado e teriam sido digitadas de uma festa onde advogados comemoravam a votação nas urnas.

“Ele não tem o direito de fazer isso. Onde fica a democracia nas redes sociais? Confesso que fiquei com medo de verdade dele. Por isso resolvi expor. Ninguém vai me calar”, disse.

Para a advogada, o motivo para a reação à sua manifestação relacionada a um assunto da campanha é claramente sexista em função da postura adotada pelo advogado Christian Naranjo relacionada a mesma questão. A reação contra ela foi de ataques relacionados ao gênero, enquanto Naranjo não sofreu nenhuma ofensa por ser homem.

“Ainda estou abalada e envergonhada no meu íntimo de ter tornado o caso público, para falar a verdade. Mas fiz para que nenhuma outra advogada passe por isso. Esse advogado precisa aprender a respeitar as mulheres, sobretudo uma colega de profissão”, disse.

A advogada diz que as ofensas a humilharam perante a sua categoria e representam prejuízo profissional e psicológico.

“Ele disse que eu não era inteligente e única inteligência que eu tinha ficava entre as pernas. Falou que não me comeu porque não quis. Que tinha pena de mim e que só votou em mim (para a vaga de  desembargadora do TJ-AM) por pena”, contou.

Adriane Magalhães trabalha há 13 anos na área cível e trabalhista, foi membro do tribunal de ética da OAB-AM, da comissão de prerrogativas, conselheira da ordem e coordenadora de comissões da OAB-AM.

A advogada disse que, além de registrar um boletim de ocorrência sobre o assunto, apresentou denúncia à Comissão de Ética da OAB-AM e foi contactada pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal que requisitou dela todos os documentos relacionados ao caso para acompanhar os desdobramentos.

Adriane Magalhães disse ainda que recebeu, de forma privada, ato de solidariedade da comissão nacional da mulher do conselho federal, em Brasília.

Ela afirmou que o caso já começou a tramitar na comissão de ética local e que apenas estranhou quando soube que o advogado que a agrediu foi chamado para ser ouvido na OAB-AM antes dela. No dia, se dirigiu ao local onde ocorreria a audiência e quando lá chegou foi informada que a mesma havia sido suspensa porque o denunciado não havia comparecido.

Adriane diz considerar que recebeu todo apoio da OAB-AM em relação à sua denúncia.

Veja a nota emitida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM):

NOTA DE SOLIDARIEDADE

  A COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL AMAZONAS vem manifestar publicamente SOLIDARIEDADE à advogada ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES, que afirma ter sofrido ofensas atentatórias a sua honra e  dignidade, fato ocorrido em 27 de maio do corrente ano.

É inaceitável que nos tempos atuais a violência de gênero ainda seja recorrente em nossa sociedade e se revele de forma inconteste arraigada pelo machismo. A assimetria nas relações em que o poder é conferido sob a percepção da cultura patriarcal reproduz nefastas violações de direitos das mulheres, que devem ser  rechaçadas por toda sociedade.

Não se pode olvidar que a luta pela garantia dos direitos femininos se confunde com a história da humanidade. No entanto, em tempos modernos ainda persistem os números alarmantes de violência perpetrada contra as mulheres, estatísticas nacionais trazem à baila a permanente necessidade de intensificação das campanhas para sua erradicação. A coragem de quebrar o silêncio, buscando os meios adequados e legais para a apuração dos fatos, alerta e serve de exemplo para encorajar outras mulheres.

Nesse diapasão, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas reafirma seu compromisso incansável na defesa da Mulher Advogada, primando pelo fortalecimento de seus direitos e prerrogativas, solidarizando-se com a advogada  Adriane Cristine Cabral Magalhães.

Confia na apuração dos fatos pelas Instituições, observados os ditames legais. Remarca que a luta pelos direitos humanos das mulheres é compromisso de todos para uma sociedade mais justa, igualitária e sem violência. Estejamos  sempre vigilantes e engajados nessa luta!

Manaus – AM,  29 de maio de 2018.

Maria Gláucia Barbosa Soares

Presidente da Comissão da Mulher Advogada