Ação de David faz Portal do Holanda retirar propaganda de Amazonino
Israel Conte
Publicado em: 22/08/2018 às 08:24 | Atualizado em: 22/08/2018 às 08:24
O juiz Bartolomeu Ferreira, auxiliar do TRE-AM nas Eleições Gerais 2018, determinou a exclusão de matéria publicada no Portal do Holanda sob o argumento de que este site estaria “veiculando propaganda eleitoral travestida de propaganda institucional em favor da candidatura de Amazonino Mendes”.
A ação, acatada pelo TRE, foi movida pela coligação Renova Amazonas, que tem como candidato ao governo, o deputado estadual David Almeida (PSB).
A matéria, objeto do processo, dá publicidade a obras e serviços realizados pela Prefeitura de Coari em suposta parceria com o Governo do Estado.
“Portanto, como a citação expressa ao governo estadual, tal conduta estaria expressamente vedada pelo art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei das Eleições. Além disso, deve se destacar que o excesso de citações ao governo estadual, evidencia propaganda irregular em benefício do representado (Amazonino)”, diz o juiz Bartolomeu.