Ministro do STF teme volta da ditadura de direita ou de esquerda

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 09/10/2018 ร s 17:52 | Atualizado em: 09/10/2018 ร s 17:52

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurรฉlio Mello, disse que vรช o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarizaรงรฃo polรญtica.

Em entrevista exclusiva, na noite desta segunda-feira (8), ร  TV Brasil, Mello falou ร  jornalista Roseann Kennedy, que as instituiรงรตes devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de retrocesso, conforme publicou a Agรชncia Brasil.

โ€œO risco [de ditadura] eu sempre vejo. Porque, certa feita, eu li um livro A Marcha da Insensatez, a histรณria se repete. E, evidentemente, temos que estar atentos aos contornos. Claro que, eleito este ou aquele candidato, ele perceberรก que precisa, por exemplo, do Congresso Nacional para governar. Perceberรก que, estando na cadeira mais importante da Repรบblica, deverรก dar um exemplo em termos de observรขncia da ordem jurรญdicaโ€, declarou Mello.

O ministro afirmou ainda que nรฃo acredita que possa ocorrer retrocessos de imediato e alertou que nรฃo รฉ possรญvel โ€œatropelar o que estรก estabelecidoโ€ para se alcanรงar determinado resultado.

โ€œEstamos vivenciando uma democracia hรก 30 anos. Nรฃo hรก espaรงo, de inรญcio, para retrocesso, mas as instituiรงรตes precisam estar atentas, inviabilizando qualquer tentativa neste sentido de ter-se um retrocessoโ€.

 

Radicalizaรงรฃo

Durante a entrevista, Mello lamentou que o paรญs tenha chegado ร  radicalizaรงรฃo.

Ele avaliou que as urnas deram o recado de uma insatisfaรงรฃo muito grande com o contexto de escรขndalos, e o voto pretendeu modificar os representantes para que eles atuem pelo Brasil.

“Lamentavelmente nรณs chegamos ร  radicalizaรงรฃo, aos extremos. E aรญ penso que falha a sociedade. A sociedade imagina que simplesmente nรฃo estejam sendo tomadas providรชncias para combater essa mazela, esse mal maior que รฉ a corrupรงรฃo. E estรฃo sendo tomadas providรชncias, tanto que temos um ex-presidente da Repรบblica preso. Certo ou errado, mas estรก preso, ou seja, a polรญcia vem atuando, o Ministรฉrio Pรบblico tambรฉm e o Judiciรกrio, revelando que a lei vale para todos, indistintamente. Agora nรณs temos o sufrรกgio universal, a escolha dos nossos representantes e aรญ prevalece a vontade do eleitorโ€, disse.

 

De olho na Constituiรงรฃo

Questionado sobre o temor do crescimento de populismos de direita ou esquerda, o ministro reiterou ainda que a Constituiรงรฃo Federal deve ser observada, as regras estabelecidas precisam ser respeitadas e nรฃo devem ser atropeladas por entusiasmos ou paixรตes.

Mello afirmou que as instituiรงรตes brasileiras sรฃo fortes e que o Supremo acaba sendo “um poder definidor, uma vez provocadoโ€.

Ele ressaltou que os Trรชs Poderes da Repรบblica sรฃo harmรดnicos independentes e declarou que โ€œnรฃo cabe invasรฃo de รกreaโ€ entre os poderes.

โ€œNรฃo hรก invasรฃo pelo Supremo de รกrea reservada ao Legislativo. Quando nรณs atuamos รฉ a partir do instrumental que estรก na Constituiรงรฃo e mediante provocaรงรฃo. Nรฃo รฉ raro um partido, por exemplo, polรญtico vir ao Supremo e pleitear um pronunciamento. Mas, aรญ quando o Supremo decide de forma contrรกria a certos interesses, se potencializa essa รณtica de que teria ocorrido invasรฃo da รกrea do Legislativo, mas nรฃo hรก essa invasรฃoโ€, acrescentou.

 

Foto: SCO/STF